{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"REPASSE referente ao Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), visando dar cumprimento ao disposto na legislação federal Portaria GM/MS nº 90, de 3 de fevereiro de 2023 e nº 2.336 de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei Municipal nº 2.314 de 30 de outubro de 2023 e demais legislações vigentes.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1629950,"numero_controle_pncp":"77857183000190-1-000418/2024","objeto_compra":"REPASSE referente ao Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), visando dar cumprimento ao disposto na legislação federal Portaria GM/MS nº 90, de 3 de fevereiro de 2023 e nº 2.336 de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei Municipal nº 2.314 de 30 de outubro de 2023 e demais legislações vigentes.","uf_sigla":"PR","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE GUAIRA","unidade_municipio_nome":"Guaíra","valor_total_estimado":138681.37,"data_publicacao_pncp":"2024-12-13 16:11:02","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"PR","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/index.json","total":41928,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/ano/2024/index.json","total":6010,"filhos":5},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/ano/2024/mes/12/index.json","total":1368,"filhos":26},{"titulo":"Dia 13","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/ano/2024/mes/12/dia/13/index.json","total":68,"filhos":31},{"titulo":"Guaíra","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/ano/2024/mes/12/dia/13/cidade/guaira-58bc2ebe7928d512/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"REPASSE referente ao Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), visando dar cumprimento ao disposto na legislação federal Portaria GM/MS nº 90, de 3 de fevereiro de 2023 e nº 2.336 de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei Municipal nº 2.314 de 30 de outubro de 2023 e demais legislações vigentes.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1629950/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1629950/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/ano/2024/mes/12/dia/13/cidade/guaira-58bc2ebe7928d512/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1629950/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1629950/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1629950/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1629950/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}