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Locação de imóvel para instalação de Unidade Escolar – Creche Iracema Garcia da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, em conformidade com a Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021, que estabelece os procedimentos para a locação de imóveis por órgãos da Administração Pública, mediante inexigibilidade de licitação, com fundamento no Inciso V do Art. 74 da Lei n°14.133 de 1° Abril de 2021 e Decreto Municipal nº 2.892, de 09 de março de 2023,que regulamenta a Contratação Direta no âmbito da |Administração Pública do Município de Queimados, dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 1614016
- Controle PNCP
- 39485412000102-1-000039/2024
- Objeto
- Locação de imóvel para instalação de Unidade Escolar – Creche Iracema Garcia da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, em conformidade com a Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021, que estabelece os procedimentos para a locação de imóveis por órgãos da Administração Pública, mediante inexigibilidade de licitação, com fundamento no Inciso V do Art. 74 da Lei n°14.133 de 1° Abril de 2021 e Decreto Municipal nº 2.892, de 09 de março de 2023,que regulamenta a Contratação Direta no âmbito da |Administração Pública do Município de Queimados, dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
- Estado
- RJ
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE QUEIMADOS
- Município
- Queimados
- Valor estimado (R$)
- 43769.04
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-12-18 11:06:51
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado