{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Locação de imóvel para instalação de Unidade Escolar – Creche Iracema Garcia da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, em conformidade com a Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021, que estabelece os procedimentos para a locação de imóveis por órgãos da Administração Pública, mediante inexigibilidade de licitação, com fundamento no Inciso V do Art. 74 da Lei n°14.133 de 1° Abril de 2021 e Decreto Municipal nº 2.892, de 09 de março de 2023,que regulamenta a Contratação Direta no âmbito da |Administração Pública do Município de Queimados, dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1614016,"numero_controle_pncp":"39485412000102-1-000039/2024","objeto_compra":"Locação de imóvel para instalação de Unidade Escolar – Creche Iracema Garcia da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, em conformidade com a Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021, que estabelece os procedimentos para a locação de imóveis por órgãos da Administração Pública, mediante inexigibilidade de licitação, com fundamento no Inciso V do Art. 74 da Lei n°14.133 de 1° Abril de 2021 e Decreto Municipal nº 2.892, de 09 de março de 2023,que regulamenta a Contratação Direta no âmbito da |Administração Pública do Município de Queimados, dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE QUEIMADOS","unidade_municipio_nome":"Queimados","valor_total_estimado":43769.04,"data_publicacao_pncp":"2024-12-18 11:06:51","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RJ","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/index.json","total":22781,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2024/index.json","total":3871,"filhos":6},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2024/mes/12/index.json","total":1041,"filhos":25},{"titulo":"Dia 18","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2024/mes/12/dia/18/index.json","total":57,"filhos":10},{"titulo":"Queimados","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2024/mes/12/dia/18/cidade/queimados-18e305b8a3ae9952/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Locação de imóvel para instalação de Unidade Escolar – Creche Iracema Garcia da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, em conformidade com a Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021, que estabelece os procedimentos para a locação de imóveis por órgãos da Administração Pública, mediante inexigibilidade de licitação, com fundamento no Inciso V do Art. 74 da Lei n°14.133 de 1° Abril de 2021 e Decreto Municipal nº 2.892, de 09 de março de 2023,que regulamenta a Contratação Direta no âmbito da |Administração Pública do Município de Queimados, dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1614016/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1614016/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2024/mes/12/dia/18/cidade/queimados-18e305b8a3ae9952/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1614016/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1614016/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1614016/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1614016/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}