Consulta pública · gratuita e sem chave
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de implantação e alimentação do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), da Câmara Municipal de EQUADOR PB, com painel eletrônico de votação. 1.2. A contratação do serviço, objeto deste termo de referência, deverá considerar os seguintes normativos: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas como também a legislação municipal pertinentes ao tema.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
Dados disponíveis
1 compras compras
Abrir em
- Identificador
- 1600223
- Controle PNCP
- 10873396000135-1-000049/2024
- Objeto
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de implantação e alimentação do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), da Câmara Municipal de EQUADOR PB, com painel eletrônico de votação. 1.2. A contratação do serviço, objeto deste termo de referência, deverá considerar os seguintes normativos: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas como também a legislação municipal pertinentes ao tema.
- Estado
- RN
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- EQUADOR CAMARA MUNICIPAL
- Município
- Equador
- Valor estimado (R$)
- 18000
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-12-23 13:36:13
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado