{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de implantação e alimentação do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), da Câmara Municipal de EQUADOR PB, com painel eletrônico de votação.\r\n1.2.\tA contratação do serviço, objeto deste termo de referência, deverá considerar os seguintes normativos: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas como também a legislação municipal pertinentes ao tema.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1600223,"numero_controle_pncp":"10873396000135-1-000049/2024","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de implantação e alimentação do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), da Câmara Municipal de EQUADOR PB, com painel eletrônico de votação.\r\n1.2.\tA contratação do serviço, objeto deste termo de referência, deverá considerar os seguintes normativos: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas como também a legislação municipal pertinentes ao tema.","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"EQUADOR CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Equador","valor_total_estimado":18000,"data_publicacao_pncp":"2024-12-23 13:36:13","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RN","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/index.json","total":12700,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2024/index.json","total":1354,"filhos":5},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2024/mes/12/index.json","total":378,"filhos":25},{"titulo":"Dia 23","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2024/mes/12/dia/23/index.json","total":16,"filhos":11},{"titulo":"Equador","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2024/mes/12/dia/23/cidade/equador-234dc10529dfd9df/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de implantação e alimentação do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), da Câmara Municipal de EQUADOR PB, com painel eletrônico de votação.\r\n1.2.\tA contratação do serviço, objeto deste termo de referência, deverá considerar os seguintes normativos: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas como também a legislação municipal pertinentes ao tema.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1600223/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1600223/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2024/mes/12/dia/23/cidade/equador-234dc10529dfd9df/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1600223/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1600223/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1600223/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1600223/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}