{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"- Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelaspartes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestaçãodos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultasespecializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços eProcedimentos de Saúde – TVSPS e Tabela de Valores de Exames Laboratoriais – TVEL doCONSÓRCIO","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1588571,"numero_controle_pncp":"11400251000180-1-000030/2024","objeto_compra":"- Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelaspartes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestaçãodos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultasespecializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços eProcedimentos de Saúde – TVSPS e Tabela de Valores de Exames Laboratoriais – TVEL doCONSÓRCIO","uf_sigla":"ES","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOORETAMA","unidade_municipio_nome":"Sooretama","valor_total_estimado":1050000,"data_publicacao_pncp":"2024-12-30 09:57:51","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"ES","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/index.json","total":20858,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2024/index.json","total":3852,"filhos":5},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2024/mes/12/index.json","total":954,"filhos":22},{"titulo":"Dia 30","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2024/mes/12/dia/30/index.json","total":45,"filhos":21},{"titulo":"Sooretama","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2024/mes/12/dia/30/cidade/sooretama-a9c54222fe582166/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"- Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelaspartes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestaçãodos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultasespecializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços eProcedimentos de Saúde – TVSPS e Tabela de Valores de Exames Laboratoriais – TVEL doCONSÓRCIO","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1588571/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1588571/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2024/mes/12/dia/30/cidade/sooretama-a9c54222fe582166/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1588571/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1588571/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1588571/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1588571/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}