Consulta pública · gratuita e sem chave
Contratação junto ao SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados - de serviços especializados de tecnologia da informação, denominado Portal de Cadastros RFB - Cooperação Institucional (PCAD), consistindo na disponibilização de consultas às bases de CPF – Cadastro de Pessoa Naturais e/ou CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), respeitadas as disposições contidas nas Instruções Normativas 19 e 20 da SRF, de 17 de fevereiro de 1998, e de acordo com as orientações contidas nas demandas da CVM, considerando o Convênio firmado com a RFB nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
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Dados de 09/2026
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- Identificador
- 1559533
- Controle PNCP
- 29507878000108-1-000048/2024
- Objeto
- Contratação junto ao SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados - de serviços especializados de tecnologia da informação, denominado Portal de Cadastros RFB - Cooperação Institucional (PCAD), consistindo na disponibilização de consultas às bases de CPF – Cadastro de Pessoa Naturais e/ou CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), respeitadas as disposições contidas nas Instruções Normativas 19 e 20 da SRF, de 17 de fevereiro de 1998, e de acordo com as orientações contidas nas demandas da CVM, considerando o Convênio firmado com a RFB nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
- Estado
- RJ
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS
- Município
- Rio de Janeiro
- Valor estimado (R$)
- 205743.6
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-01-17 15:56:56
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado