{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação junto ao SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados - de serviços\nespecializados de tecnologia da informação, denominado Portal de Cadastros RFB - Cooperação\nInstitucional (PCAD), consistindo na disponibilização de consultas às bases de CPF – Cadastro de\nPessoa Naturais e/ou CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica da Secretaria da Receita\nFederal do Brasil (RFB), respeitadas as disposições contidas nas Instruções Normativas 19 e 20\nda SRF, de 17 de fevereiro de 1998, e de acordo com as orientações contidas nas demandas da\nCVM, considerando o Convênio firmado com a RFB nos termos da tabela abaixo, conforme\ncondições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1559533,"numero_controle_pncp":"29507878000108-1-000048/2024","objeto_compra":"Contratação junto ao SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados - de serviços\nespecializados de tecnologia da informação, denominado Portal de Cadastros RFB - Cooperação\nInstitucional (PCAD), consistindo na disponibilização de consultas às bases de CPF – Cadastro de\nPessoa Naturais e/ou CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica da Secretaria da Receita\nFederal do Brasil (RFB), respeitadas as disposições contidas nas Instruções Normativas 19 e 20\nda SRF, de 17 de fevereiro de 1998, e de acordo com as orientações contidas nas demandas da\nCVM, considerando o Convênio firmado com a RFB nos termos da tabela abaixo, conforme\ncondições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":205743.6,"data_publicacao_pncp":"2025-01-17 15:56:56","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RJ","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/index.json","total":22781,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/index.json","total":12162,"filhos":12},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/01/index.json","total":662,"filhos":23},{"titulo":"Dia 17","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/01/dia/17/index.json","total":44,"filhos":6},{"titulo":"Rio de Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/01/dia/17/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.json","total":38,"filhos":0},{"titulo":"Contratação junto ao SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados - de serviços\nespecializados de tecnologia da informação, denominado Portal de Cadastros RFB - Cooperação\nInstitucional (PCAD), consistindo na disponibilização de consultas às bases de CPF – Cadastro de\nPessoa Naturais e/ou CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica da Secretaria da Receita\nFederal do Brasil (RFB), respeitadas as disposições contidas nas Instruções Normativas 19 e 20\nda SRF, de 17 de fevereiro de 1998, e de acordo com as orientações contidas nas demandas da\nCVM, considerando o Convênio firmado com a RFB nos termos da tabela abaixo, conforme\ncondições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1559533/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1559533/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/01/dia/17/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1559533/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1559533/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1559533/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1559533/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}