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O objeto do presente credenciamento de pessoas jurídicas é a prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas no âmbito nacional, compreendendo os serviços de pesquisa, cotação, reserva, emissão, remarcação, alteração, cancelamento e reembolso de passagem, nos termos dos artigos 6º, inciso XLIII e 79 da Lei nº 14.133/2021, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itajubá/MG, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital, no seu Termo de Referência e demais anexos.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 15185303
- Controle PNCP
- 00993308000185-1-000012/2026
- Objeto
- O objeto do presente credenciamento de pessoas jurídicas é a prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas no âmbito nacional, compreendendo os serviços de pesquisa, cotação, reserva, emissão, remarcação, alteração, cancelamento e reembolso de passagem, nos termos dos artigos 6º, inciso XLIII e 79 da Lei nº 14.133/2021, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itajubá/MG, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital, no seu Termo de Referência e demais anexos.
- Estado
- MG
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- ITAJUBA CAMARA MUNICIPAL
- Município
- Itajubá
- Valor estimado (R$)
- 0
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-06-26 14:02:37
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2027-07-05 23:59:59