---
type: "Public Data Record"
title: "O objeto do presente credenciamento de pessoas jurídicas é a prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas no âmbito nacional, compreendendo os serviços de pesquisa, cotação, reserva, emissão, remarcação, alteração, cancelamento e reembolso de passagem, nos termos dos artigos 6º, inciso XLIII e 79 da Lei nº 14.133/2021, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itajubá/MG, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital, no seu Termo de Referência e demais anexos."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/15185303/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
---

# O objeto do presente credenciamento de pessoas jurídicas é a prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas no âmbito nacional, compreendendo os serviços de pesquisa, cotação, reserva, emissão, remarcação, alteração, cancelamento e reembolso de passagem, nos termos dos artigos 6º, inciso XLIII e 79 da Lei nº 14.133/2021, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itajubá/MG, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital, no seu Termo de Referência e demais anexos.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Credenciamento (38618)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.okf.md) → [MG (7112)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/index.okf.md) → [Ano 2026 (2227)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2026/index.okf.md) → [06 · Junho (350)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2026/mes/06/index.okf.md) → [Dia 26 (12)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2026/mes/06/dia/26/index.okf.md) → [Itajubá (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2026/mes/06/dia/26/cidade/itajuba-73ded10da9b0a342/index.okf.md) → [O objeto do presente credenciamento de pessoas jurídicas é a prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas no âmbito nacional, compreendendo os serviços de pesquisa, cotação, reserva, emissão, remarcação, alteração, cancelamento e reembolso de passagem, nos termos dos artigos 6º, inciso XLIII e 79 da Lei nº 14.133/2021, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itajubá/MG, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital, no seu Termo de Referência e demais anexos. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/15185303/index.okf.md)



## Dados

```json
{
  "id": 15185303,
  "numero_controle_pncp": "00993308000185-1-000012/2026",
  "objeto_compra": "O objeto do presente credenciamento de pessoas jurídicas é a prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas no âmbito nacional, compreendendo os serviços de pesquisa, cotação, reserva, emissão, remarcação, alteração, cancelamento e reembolso de passagem, nos termos dos artigos 6º, inciso XLIII e 79 da Lei nº 14.133/2021, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itajubá/MG, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital, no seu Termo de Referência e demais anexos.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 12,
  "modalidade_nome": "Credenciamento",
  "orgao_razao_social": "ITAJUBA CAMARA MUNICIPAL",
  "unidade_municipio_nome": "Itajubá",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-06-26 14:02:37",
  "data_encerramento_proposta": "2027-07-05 23:59:59"
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2026/mes/06/dia/26/cidade/itajuba-73ded10da9b0a342/index.okf.md)