{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O objeto do presente credenciamento de pessoas jurídicas é a prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas no âmbito nacional, compreendendo os serviços de pesquisa, cotação, reserva, emissão, remarcação, alteração, cancelamento e reembolso de passagem, nos termos dos artigos 6º, inciso XLIII e 79 da Lei nº 14.133/2021, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itajubá/MG, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital, no seu Termo de Referência e demais anexos.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":15185303,"numero_controle_pncp":"00993308000185-1-000012/2026","objeto_compra":"O objeto do presente credenciamento de pessoas jurídicas é a prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas no âmbito nacional, compreendendo os serviços de pesquisa, cotação, reserva, emissão, remarcação, alteração, cancelamento e reembolso de passagem, nos termos dos artigos 6º, inciso XLIII e 79 da Lei nº 14.133/2021, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itajubá/MG, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital, no seu Termo de Referência e demais anexos.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"ITAJUBA CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Itajubá","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2026-06-26 14:02:37","data_encerramento_proposta":"2027-07-05 23:59:59"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":27},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/index.json","total":7112,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2026/index.json","total":2227,"filhos":8},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2026/mes/06/index.json","total":350,"filhos":20},{"titulo":"Dia 26","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2026/mes/06/dia/26/index.json","total":12,"filhos":12},{"titulo":"Itajubá","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2026/mes/06/dia/26/cidade/itajuba-73ded10da9b0a342/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"O objeto do presente credenciamento de pessoas jurídicas é a prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas no âmbito nacional, compreendendo os serviços de pesquisa, cotação, reserva, emissão, remarcação, alteração, cancelamento e reembolso de passagem, nos termos dos artigos 6º, inciso XLIII e 79 da Lei nº 14.133/2021, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itajubá/MG, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital, no seu Termo de Referência e demais anexos.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/15185303/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/15185303/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2026/mes/06/dia/26/cidade/itajuba-73ded10da9b0a342/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/15185303/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/15185303/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/15185303/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/15185303/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}