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CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA SELECAO DE PROJETOS QUE PROMOVAM O ACESSO DA POPULACAO AOS BENS E AOS SERVICOS CULTURAIS NOS TERRITORIOS E COMUNIDADES ONDE ATUAM NOS TERMOS DA POLITICA NACIONAL DE CULTURA VIVA PODENDO PARTICIPAR PONTOS E PONTOES DE CULTURA COM CONSTITUICAO JURIDICA BEM COMO ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS QUE DESENVOLVAM E ARTICULEM ATIVIDADES CULTURAIS EM SUAS COMUNIDADES E AINDA NAO ESTEJAM CERTIFICADAS COMO PONTO OU PONTAO DE CULTURA PELO MINISTERIO DA CULTURA DESDE QUE CUMPRAM OS REQUISITOS PARA A CERTIFICACAO NO CADASTRO NACIONAL.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026