# CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA SELECAO DE PROJETOS QUE PROMOVAM O ACESSO DA POPULACAO AOS BENS E AOS SERVICOS CULTURAIS NOS TERRITORIOS E COMUNIDADES ONDE ATUAM  NOS TERMOS DA POLITICA NACIONAL DE CULTURA VIVA  PODENDO PARTICIPAR PONTOS E PONTOES DE CULTURA COM CONSTITUICAO JURIDICA  BEM COMO ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS QUE DESENVOLVAM E ARTICULEM ATIVIDADES CULTURAIS EM SUAS COMUNIDADES E AINDA NAO ESTEJAM CERTIFICADAS COMO PONTO OU PONTAO DE CULTURA PELO MINISTERIO DA CULTURA  DESDE QUE CUMPRAM OS REQUISITOS PARA A CERTIFICACAO NO CADASTRO NACIONAL.

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## Dados

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