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Montes Claros
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- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS PARA PREMIACAO DE PROJETOS INICIATIVAS ATIVIDADES OU ACOES DE PONTOS E PONTOES DE CULTURA NOS TERMOS DA POLITICA NACIONAL DE CULTURA VIVA. TRATA SE PORTANTO DE RECONHECIMENTO PELA CONTRIBUICAO JA REALIZADA POR PONTOS E PONTOES DE CULTURA.1 compras
- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA SELECAO DE PROJETOS QUE PROMOVAM O ACESSO DA POPULACAO AOS BENS E AOS SERVICOS CULTURAIS NOS TERRITORIOS E COMUNIDADES ONDE ATUAM NOS TERMOS DA POLITICA NACIONAL DE CULTURA VIVA PODENDO PARTICIPAR PONTOS E PONTOES DE CULTURA COM CONSTITUICAO JURIDICA BEM COMO ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS QUE DESENVOLVAM E ARTICULEM ATIVIDADES CULTURAIS EM SUAS COMUNIDADES E AINDA NAO ESTEJAM CERTIFICADAS COMO PONTO OU PONTAO DE CULTURA PELO MINISTERIO DA CULTURA DESDE QUE CUMPRAM OS REQUISITOS PARA A CERTIFICACAO NO CADASTRO NACIONAL.1 compras
- O objeto deste Edital é o credenciamento, no Estado de Minas Gerais, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx).1 compras