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Edital está em conformidade com o art. 6° da Lei Complementar n° 195/2022, neste ato identificada como LEI PAULO GUSTAVO; Decreto Regulamentador n° 11.525, de 11 de maio de 2023; inciso IV do art. 8° do Decreto n° 11.453, de 23 de março de 2023; propostas levantadas através do engajamento da sociedade, em conjunto com os representantes de entidades, comunidade, participação da sociedade civil e comunidade cultural, atrelado às Metas do Plano de Ação aprovado n° 30882120230002.012147 pelo Ministério da Cultura.
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Dados de 09/2026
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- Identificador
- 1478150
- Controle PNCP
- 94726320000177-1-000100/2023
- Objeto
- Edital está em conformidade com o art. 6° da Lei Complementar n° 195/2022, neste ato identificada como LEI PAULO GUSTAVO; Decreto Regulamentador n° 11.525, de 11 de maio de 2023; inciso IV do art. 8° do Decreto n° 11.453, de 23 de março de 2023; propostas levantadas através do engajamento da sociedade, em conjunto com os representantes de entidades, comunidade, participação da sociedade civil e comunidade cultural, atrelado às Metas do Plano de Ação aprovado n° 30882120230002.012147 pelo Ministério da Cultura.
- Estado
- RS
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- MUNICIPIO DE TIRADENTES DO SUL
- Município
- Tiradentes do Sul
- Valor estimado (R$)
- 38227.86
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-02-11 19:35:09
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2023-11-24 17:00:00