{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Edital está em conformidade com o art. 6° da Lei Complementar n° 195/2022, neste ato identificada como LEI PAULO GUSTAVO; Decreto Regulamentador n° 11.525, de 11 de maio de 2023; inciso IV do art. 8° do Decreto n° 11.453, de 23 de março de 2023; propostas levantadas através do engajamento da sociedade, em conjunto com os representantes de entidades, comunidade, participação da sociedade civil e comunidade cultural, atrelado às Metas do Plano de Ação aprovado n° 30882120230002.012147 pelo Ministério da Cultura.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1478150,"numero_controle_pncp":"94726320000177-1-000100/2023","objeto_compra":"Edital está em conformidade com o art. 6° da Lei Complementar n° 195/2022, neste ato identificada como LEI PAULO GUSTAVO; Decreto Regulamentador n° 11.525, de 11 de maio de 2023; inciso IV do art. 8° do Decreto n° 11.453, de 23 de março de 2023; propostas levantadas através do engajamento da sociedade, em conjunto com os representantes de entidades, comunidade, participação da sociedade civil e comunidade cultural, atrelado às Metas do Plano de Ação aprovado n° 30882120230002.012147 pelo Ministério da Cultura.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE TIRADENTES DO SUL","unidade_municipio_nome":"Tiradentes do Sul","valor_total_estimado":38227.86,"data_publicacao_pncp":"2025-02-11 19:35:09","data_encerramento_proposta":"2023-11-24 17:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":27},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/index.json","total":3139,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2025/index.json","total":1753,"filhos":12},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2025/mes/02/index.json","total":137,"filhos":20},{"titulo":"Dia 11","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2025/mes/02/dia/11/index.json","total":6,"filhos":5},{"titulo":"Tiradentes do Sul","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2025/mes/02/dia/11/cidade/tiradentes-do-sul-c4a12ef840a9a2e2/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Edital está em conformidade com o art. 6° da Lei Complementar n° 195/2022, neste ato identificada como LEI PAULO GUSTAVO; Decreto Regulamentador n° 11.525, de 11 de maio de 2023; inciso IV do art. 8° do Decreto n° 11.453, de 23 de março de 2023; propostas levantadas através do engajamento da sociedade, em conjunto com os representantes de entidades, comunidade, participação da sociedade civil e comunidade cultural, atrelado às Metas do Plano de Ação aprovado n° 30882120230002.012147 pelo Ministério da Cultura.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1478150/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1478150/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2025/mes/02/dia/11/cidade/tiradentes-do-sul-c4a12ef840a9a2e2/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1478150/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1478150/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1478150/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1478150/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}