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Solicitação de Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios a serem utilizados na alimentação escolar dos alunos, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE nº 06/2020, que regulamentam o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Além disso, os itens atenderão aos trabalhadores da educação, usuários dos serviços de saúde, beneficiários de programas sociais e outros serviços públicos que necessitem desses produtos, em consonância com a Lei Municipal nº 3958, de 25 de julho de 2024.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1344969
- Controle PNCP
- 08109126000100-1-000032/2025
- Objeto
- Solicitação de Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios a serem utilizados na alimentação escolar dos alunos, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE nº 06/2020, que regulamentam o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Além disso, os itens atenderão aos trabalhadores da educação, usuários dos serviços de saúde, beneficiários de programas sociais e outros serviços públicos que necessitem desses produtos, em consonância com a Lei Municipal nº 3958, de 25 de julho de 2024.
- Estado
- RN
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS
- Município
- Currais Novos
- Valor estimado (R$)
- 1395239
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-03-17 14:02:39
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado