{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Solicitação de Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios a serem utilizados na alimentação escolar dos alunos, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE nº 06/2020, que regulamentam o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Além disso, os itens atenderão aos trabalhadores da educação, usuários dos serviços de saúde, beneficiários de programas sociais e outros serviços públicos que necessitem desses produtos, em consonância com a Lei Municipal nº 3958, de 25 de julho de 2024.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1344969,"numero_controle_pncp":"08109126000100-1-000032/2025","objeto_compra":"Solicitação de Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios a serem utilizados na alimentação escolar dos alunos, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE nº 06/2020, que regulamentam o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Além disso, os itens atenderão aos trabalhadores da educação, usuários dos serviços de saúde, beneficiários de programas sociais e outros serviços públicos que necessitem desses produtos, em consonância com a Lei Municipal nº 3958, de 25 de julho de 2024.","uf_sigla":"RN","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS","unidade_municipio_nome":"Currais Novos","valor_total_estimado":1395239,"data_publicacao_pncp":"2025-03-17 14:02:39","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":27},{"titulo":"RN","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RN/index.json","total":787,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RN/ano/2025/index.json","total":457,"filhos":12},{"titulo":"03 · Março","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RN/ano/2025/mes/03/index.json","total":36,"filhos":18},{"titulo":"Dia 17","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RN/ano/2025/mes/03/dia/17/index.json","total":1,"filhos":1},{"titulo":"Currais Novos","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RN/ano/2025/mes/03/dia/17/cidade/currais-novos-718268f79abcc9d1/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Solicitação de Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios a serem utilizados na alimentação escolar dos alunos, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE nº 06/2020, que regulamentam o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Além disso, os itens atenderão aos trabalhadores da educação, usuários dos serviços de saúde, beneficiários de programas sociais e outros serviços públicos que necessitem desses produtos, em consonância com a Lei Municipal nº 3958, de 25 de julho de 2024.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1344969/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1344969/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RN/ano/2025/mes/03/dia/17/cidade/currais-novos-718268f79abcc9d1/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1344969/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1344969/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1344969/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1344969/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}