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type: "Public Data Record"
title: "Solicitação de Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios a serem utilizados na alimentação escolar dos alunos, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE nº 06/2020, que regulamentam o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Além disso, os itens atenderão aos trabalhadores da educação, usuários dos serviços de saúde, beneficiários de programas sociais e outros serviços públicos que necessitem desses produtos, em consonância com a Lei Municipal nº 3958, de 25 de julho de 2024."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/1344969/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Solicitação de Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios a serem utilizados na alimentação escolar dos alunos, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE nº 06/2020, que regulamentam o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Além disso, os itens atenderão aos trabalhadores da educação, usuários dos serviços de saúde, beneficiários de programas sociais e outros serviços públicos que necessitem desses produtos, em consonância com a Lei Municipal nº 3958, de 25 de julho de 2024.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Credenciamento (38618)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.okf.md) → [RN (787)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RN/index.okf.md) → [Ano 2025 (457)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RN/ano/2025/index.okf.md) → [03 · Março (36)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RN/ano/2025/mes/03/index.okf.md) → [Dia 17 (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RN/ano/2025/mes/03/dia/17/index.okf.md) → [Currais Novos (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RN/ano/2025/mes/03/dia/17/cidade/currais-novos-718268f79abcc9d1/index.okf.md) → [Solicitação de Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios a serem utilizados na alimentação escolar dos alunos, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE nº 06/2020, que regulamentam o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Além disso, os itens atenderão aos trabalhadores da educação, usuários dos serviços de saúde, beneficiários de programas sociais e outros serviços públicos que necessitem desses produtos, em consonância com a Lei Municipal nº 3958, de 25 de julho de 2024. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1344969/index.okf.md)



## Dados

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RN/ano/2025/mes/03/dia/17/cidade/currais-novos-718268f79abcc9d1/index.okf.md)