Início 2.641.780Dispensa 1.295.845RS 204.894Ano 2025 117.44403 · Março 9.591Dia 19 469Caçapava do Sul 3O adolescente falecido era atendido pelo Municipio de Cacapava do Sul por intermedio da Secretaria de Assistencia Social sendo reconhecido por sua situacao de vulnerabilidade social e a inexistencia de condicoes financeiras para custear as despesas relativas ao funeral. Base legal Artigo 75 Inciso VIII da Lei n 14.133 2021 e Urna funeraria para atender demanda de usuarios que encontram se em vulnerabilidade social em atendimento a Lei Assistente Social 8742 1993 e Lei 12435 2011 concedida a Izaque Jaco Mendes dos Santos conforme Certidao de obito falecido em 09 01 2025 em anexo. Relato Social elaborado e assinado pela Assistente Social do Municipio Camila N. Luiz recebido e arquivado nessa Secretaria em cumprimento a decisao judicial n 10074764769 RS. Documentos acima citados devidamente arquivados nessa Secretaria. Segue anexo Termo de Referencia ETPe orcamento de Funerarias locais. 1

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O adolescente falecido era atendido pelo Municipio de Cacapava do Sul por intermedio da Secretaria de Assistencia Social sendo reconhecido por sua situacao de vulnerabilidade social e a inexistencia de condicoes financeiras para custear as despesas relativas ao funeral. Base legal Artigo 75 Inciso VIII da Lei n 14.133 2021 e Urna funeraria para atender demanda de usuarios que encontram se em vulnerabilidade social em atendimento a Lei Assistente Social 8742 1993 e Lei 12435 2011 concedida a Izaque Jaco Mendes dos Santos conforme Certidao de obito falecido em 09 01 2025 em anexo. Relato Social elaborado e assinado pela Assistente Social do Municipio Camila N. Luiz recebido e arquivado nessa Secretaria em cumprimento a decisao judicial n 10074764769 RS. Documentos acima citados devidamente arquivados nessa Secretaria. Segue anexo Termo de Referencia ETPe orcamento de Funerarias locais.

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Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

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Identificador: 1328118
Controle PNCP: 88142302000145-1-000062/2025
Objeto: O adolescente falecido era atendido pelo Municipio de Cacapava do Sul por intermedio da Secretaria de Assistencia Social sendo reconhecido por sua situacao de vulnerabilidade social e a inexistencia de condicoes financeiras para custear as despesas relativas ao funeral. Base legal Artigo 75 Inciso VIII da Lei n 14.133 2021 e Urna funeraria para atender demanda de usuarios que encontram se em vulnerabilidade social em atendimento a Lei Assistente Social 8742 1993 e Lei 12435 2011 concedida a Izaque Jaco Mendes dos Santos conforme Certidao de obito falecido em 09 01 2025 em anexo. Relato Social elaborado e assinado pela Assistente Social do Municipio Camila N. Luiz recebido e arquivado nessa Secretaria em cumprimento a decisao judicial n 10074764769 RS. Documentos acima citados devidamente arquivados nessa Secretaria. Segue anexo Termo de Referencia ETPe orcamento de Funerarias locais.
Estado: RS
Código da modalidade: 8
Modalidade: Dispensa
Órgão: MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL
Município: Caçapava do Sul
Valor estimado (R$): 4300
Publicação (horário da fonte): 2025-03-19 08:26:12
Fim das propostas (horário da fonte): Não informado