{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O adolescente falecido era atendido pelo Municipio de Cacapava do Sul  por intermedio da Secretaria de Assistencia Social  sendo reconhecido por sua situacao de vulnerabilidade social e a inexistencia de condicoes financeiras para custear as despesas relativas ao funeral. Base legal  Artigo 75 Inciso VIII da Lei n  14.133 2021  e Urna funeraria para atender demanda de usuarios que encontram se em vulnerabilidade social  em atendimento a Lei Assistente Social 8742 1993 e Lei 12435 2011  concedida a Izaque Jaco Mendes dos Santos  conforme Certidao de obito  falecido em 09 01 2025  em anexo. Relato Social elaborado e assinado pela Assistente Social do Municipio Camila N. Luiz    recebido e arquivado nessa Secretaria   em cumprimento a decisao judicial n  10074764769 RS. Documentos acima citados  devidamente arquivados nessa Secretaria. Segue anexo Termo de Referencia  ETPe orcamento de Funerarias locais.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1328118,"numero_controle_pncp":"88142302000145-1-000062/2025","objeto_compra":"O adolescente falecido era atendido pelo Municipio de Cacapava do Sul  por intermedio da Secretaria de Assistencia Social  sendo reconhecido por sua situacao de vulnerabilidade social e a inexistencia de condicoes financeiras para custear as despesas relativas ao funeral. Base legal  Artigo 75 Inciso VIII da Lei n  14.133 2021  e Urna funeraria para atender demanda de usuarios que encontram se em vulnerabilidade social  em atendimento a Lei Assistente Social 8742 1993 e Lei 12435 2011  concedida a Izaque Jaco Mendes dos Santos  conforme Certidao de obito  falecido em 09 01 2025  em anexo. Relato Social elaborado e assinado pela Assistente Social do Municipio Camila N. Luiz    recebido e arquivado nessa Secretaria   em cumprimento a decisao judicial n  10074764769 RS. Documentos acima citados  devidamente arquivados nessa Secretaria. Segue anexo Termo de Referencia  ETPe orcamento de Funerarias locais.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL","unidade_municipio_nome":"Caçapava do Sul","valor_total_estimado":4300,"data_publicacao_pncp":"2025-03-19 08:26:12","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/index.json","total":204894,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/index.json","total":117444,"filhos":12},{"titulo":"03 · Março","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/03/index.json","total":9591,"filhos":30},{"titulo":"Dia 19","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/03/dia/19/index.json","total":469,"filhos":133},{"titulo":"Caçapava do Sul","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/03/dia/19/cidade/cacapava-do-sul-ffa9be8d9ee3bb69/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"O adolescente falecido era atendido pelo Municipio de Cacapava do Sul  por intermedio da Secretaria de Assistencia Social  sendo reconhecido por sua situacao de vulnerabilidade social e a inexistencia de condicoes financeiras para custear as despesas relativas ao funeral. Base legal  Artigo 75 Inciso VIII da Lei n  14.133 2021  e Urna funeraria para atender demanda de usuarios que encontram se em vulnerabilidade social  em atendimento a Lei Assistente Social 8742 1993 e Lei 12435 2011  concedida a Izaque Jaco Mendes dos Santos  conforme Certidao de obito  falecido em 09 01 2025  em anexo. Relato Social elaborado e assinado pela Assistente Social do Municipio Camila N. Luiz    recebido e arquivado nessa Secretaria   em cumprimento a decisao judicial n  10074764769 RS. Documentos acima citados  devidamente arquivados nessa Secretaria. Segue anexo Termo de Referencia  ETPe orcamento de Funerarias locais.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1328118/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1328118/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/03/dia/19/cidade/cacapava-do-sul-ffa9be8d9ee3bb69/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1328118/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1328118/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1328118/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1328118/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}