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TERMO ADITIVO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 006/2025, PROCESSO 006/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO: 006/2025 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM E CONSERVAÇÃO, VIGÊNCIA 01/01/2026 A 31/12/2026 EM FAVOR DO CONTRATADO: PAULO ROBERTO DE LIMA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº 31.202.284/0001-22, SITUADA À RUA JOANA P DOS SANTOS Nº 65, CENTRO, CEP 75.795-000, NA CIDADE DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS-GO. A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 006/2025 SE FAZ NECESSÁRIA EM RAZÃO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE JARDINAGEM E CONSERVAÇÃO NAS ÁREAS PÚBLICAS E DEPENDÊNCIAS VINCULADAS AO ÓRGÃO CONTRATANTE. TAIS SERVIÇOS SÃO ESSENCIAIS PARA: • ✅ MANUTENÇÃO DA ESTÉTICA E FUNCIONALIDADE DOS ESPAÇOS, GARANTINDO AMBIENTES LIMPOS, ORGANIZADOS E AGRADÁVEIS. • ✅ PRESERVAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, EVITANDO PROLIFERAÇÃO DE PRAGAS E CONTRIBUINDO PARA A SEGURANÇA SANITÁRIA. • ✅ CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, PREVENINDO DANOS E PROLONGANDO A VIDA ÚTIL DAS ÁREAS VERDES E ESTRUTURAS. • ✅ ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS PERMANENTES, UMA VEZ QUE A NATUREZA DOS SERVIÇOS NÃO É EVENTUAL, MAS CONTÍNUA. ASPECTOS ADMINISTRATIVOS • O CONTRATO FOI ORIGINALMENTE CELEBRADO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM RAZÃO DA NECESSIDADE IMEDIATA E DA NATUREZA DOS SERVIÇOS. • A EMPRESA CONTRATADA DEMONSTROU EFICIÊNCIA E QUALIDADE NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, ATENDENDO SATISFATORIAMENTE ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS. • A PRORROGAÇÃO GARANTE A ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, EVITANDO DESCONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E CUSTOS ADICIONAIS DECORRENTES DE NOVA CONTRATAÇÃO. CONCLUSÃO DIANTE DO EXPOSTO, A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 006/2025, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM E CONSERVAÇÃO, PELO PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/12/2026, É PLENAMENTE JUSTIFICADA E ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E A ADEQUADA CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS SOB RESPONSABILIDADE DO ÓRGÃO.

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