{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"TERMO ADITIVO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 006/2025, PROCESSO 006/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO: 006/2025 REFERENTE A PRESTAÇÃO  DE  SERVIÇOS  DE JARDINAGEM  E  CONSERVAÇÃO, VIGÊNCIA 01/01/2026 A 31/12/2026 EM FAVOR DO CONTRATADO: PAULO  ROBERTO  DE  LIMA,  PESSOA  JURÍDICA  DE  DIREITO  PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº 31.202.284/0001-22, SITUADA À RUA JOANA P DOS SANTOS Nº 65, CENTRO, CEP  75.795-000,  NA  CIDADE  DE  CAMPO  ALEGRE  DE  GOIÁS-GO. \n\nA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 006/2025 SE FAZ NECESSÁRIA EM RAZÃO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE JARDINAGEM E CONSERVAÇÃO NAS ÁREAS PÚBLICAS E DEPENDÊNCIAS VINCULADAS AO ÓRGÃO CONTRATANTE. TAIS SERVIÇOS SÃO ESSENCIAIS PARA: \n\n• \t✅ MANUTENÇÃO DA ESTÉTICA E FUNCIONALIDADE DOS ESPAÇOS, GARANTINDO AMBIENTES LIMPOS, ORGANIZADOS E AGRADÁVEIS. \n\n• \t✅ PRESERVAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, EVITANDO PROLIFERAÇÃO DE PRAGAS E CONTRIBUINDO PARA A SEGURANÇA SANITÁRIA. \n\n• \t✅ CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, PREVENINDO DANOS E PROLONGANDO A VIDA ÚTIL DAS ÁREAS VERDES E ESTRUTURAS. \n\n• \t✅ ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS PERMANENTES, UMA VEZ QUE A NATUREZA DOS SERVIÇOS NÃO É EVENTUAL, MAS CONTÍNUA. \n\nASPECTOS ADMINISTRATIVOS \n\n• \tO CONTRATO FOI ORIGINALMENTE CELEBRADO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM RAZÃO DA NECESSIDADE IMEDIATA E DA NATUREZA DOS SERVIÇOS. \n\n• \tA EMPRESA CONTRATADA DEMONSTROU EFICIÊNCIA E QUALIDADE NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, ATENDENDO SATISFATORIAMENTE ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS. \n\n• \tA PRORROGAÇÃO GARANTE A ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, EVITANDO DESCONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E CUSTOS ADICIONAIS DECORRENTES DE NOVA CONTRATAÇÃO. \n\nCONCLUSÃO \n\nDIANTE DO EXPOSTO, A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 006/2025, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM E CONSERVAÇÃO, PELO PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/12/2026, É PLENAMENTE JUSTIFICADA E ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E A ADEQUADA CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS SOB RESPONSABILIDADE DO ÓRGÃO.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":123887,"numero_controle_pncp":"00833944000140-1-000310/2025","objeto_compra":"TERMO ADITIVO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 006/2025, PROCESSO 006/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO: 006/2025 REFERENTE A PRESTAÇÃO  DE  SERVIÇOS  DE JARDINAGEM  E  CONSERVAÇÃO, VIGÊNCIA 01/01/2026 A 31/12/2026 EM FAVOR DO CONTRATADO: PAULO  ROBERTO  DE  LIMA,  PESSOA  JURÍDICA  DE  DIREITO  PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº 31.202.284/0001-22, SITUADA À RUA JOANA P DOS SANTOS Nº 65, CENTRO, CEP  75.795-000,  NA  CIDADE  DE  CAMPO  ALEGRE  DE  GOIÁS-GO. \n\nA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 006/2025 SE FAZ NECESSÁRIA EM RAZÃO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE JARDINAGEM E CONSERVAÇÃO NAS ÁREAS PÚBLICAS E DEPENDÊNCIAS VINCULADAS AO ÓRGÃO CONTRATANTE. TAIS SERVIÇOS SÃO ESSENCIAIS PARA: \n\n• \t✅ MANUTENÇÃO DA ESTÉTICA E FUNCIONALIDADE DOS ESPAÇOS, GARANTINDO AMBIENTES LIMPOS, ORGANIZADOS E AGRADÁVEIS. \n\n• \t✅ PRESERVAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, EVITANDO PROLIFERAÇÃO DE PRAGAS E CONTRIBUINDO PARA A SEGURANÇA SANITÁRIA. \n\n• \t✅ CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, PREVENINDO DANOS E PROLONGANDO A VIDA ÚTIL DAS ÁREAS VERDES E ESTRUTURAS. \n\n• \t✅ ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS PERMANENTES, UMA VEZ QUE A NATUREZA DOS SERVIÇOS NÃO É EVENTUAL, MAS CONTÍNUA. \n\nASPECTOS ADMINISTRATIVOS \n\n• \tO CONTRATO FOI ORIGINALMENTE CELEBRADO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM RAZÃO DA NECESSIDADE IMEDIATA E DA NATUREZA DOS SERVIÇOS. \n\n• \tA EMPRESA CONTRATADA DEMONSTROU EFICIÊNCIA E QUALIDADE NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, ATENDENDO SATISFATORIAMENTE ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS. \n\n• \tA PRORROGAÇÃO GARANTE A ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, EVITANDO DESCONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E CUSTOS ADICIONAIS DECORRENTES DE NOVA CONTRATAÇÃO. \n\nCONCLUSÃO \n\nDIANTE DO EXPOSTO, A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 006/2025, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM E CONSERVAÇÃO, PELO PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/12/2026, É PLENAMENTE JUSTIFICADA E ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E A ADEQUADA CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS SOB RESPONSABILIDADE DO ÓRGÃO.","uf_sigla":"GO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIAS","unidade_municipio_nome":"Campo Alegre de Goiás","valor_total_estimado":18803.16,"data_publicacao_pncp":"2025-12-31 17:18:06","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"GO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/GO/index.json","total":131817,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/GO/ano/2025/index.json","total":73992,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/GO/ano/2025/mes/12/index.json","total":5039,"filhos":30},{"titulo":"Dia 31","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/GO/ano/2025/mes/12/dia/31/index.json","total":27,"filhos":4},{"titulo":"Campo Alegre de Goiás","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/GO/ano/2025/mes/12/dia/31/cidade/campo-alegre-de-goias-051fe3ac75beec98/index.json","total":11,"filhos":0},{"titulo":"TERMO ADITIVO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 006/2025, PROCESSO 006/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO: 006/2025 REFERENTE A PRESTAÇÃO  DE  SERVIÇOS  DE JARDINAGEM  E  CONSERVAÇÃO, VIGÊNCIA 01/01/2026 A 31/12/2026 EM FAVOR DO CONTRATADO: PAULO  ROBERTO  DE  LIMA,  PESSOA  JURÍDICA  DE  DIREITO  PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº 31.202.284/0001-22, SITUADA À RUA JOANA P DOS SANTOS Nº 65, CENTRO, CEP  75.795-000,  NA  CIDADE  DE  CAMPO  ALEGRE  DE  GOIÁS-GO. \n\nA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 006/2025 SE FAZ NECESSÁRIA EM RAZÃO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE JARDINAGEM E CONSERVAÇÃO NAS ÁREAS PÚBLICAS E DEPENDÊNCIAS VINCULADAS AO ÓRGÃO CONTRATANTE. TAIS SERVIÇOS SÃO ESSENCIAIS PARA: \n\n• \t✅ MANUTENÇÃO DA ESTÉTICA E FUNCIONALIDADE DOS ESPAÇOS, GARANTINDO AMBIENTES LIMPOS, ORGANIZADOS E AGRADÁVEIS. \n\n• \t✅ PRESERVAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, EVITANDO PROLIFERAÇÃO DE PRAGAS E CONTRIBUINDO PARA A SEGURANÇA SANITÁRIA. \n\n• \t✅ CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, PREVENINDO DANOS E PROLONGANDO A VIDA ÚTIL DAS ÁREAS VERDES E ESTRUTURAS. \n\n• \t✅ ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS PERMANENTES, UMA VEZ QUE A NATUREZA DOS SERVIÇOS NÃO É EVENTUAL, MAS CONTÍNUA. \n\nASPECTOS ADMINISTRATIVOS \n\n• \tO CONTRATO FOI ORIGINALMENTE CELEBRADO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM RAZÃO DA NECESSIDADE IMEDIATA E DA NATUREZA DOS SERVIÇOS. \n\n• \tA EMPRESA CONTRATADA DEMONSTROU EFICIÊNCIA E QUALIDADE NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, ATENDENDO SATISFATORIAMENTE ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS. \n\n• \tA PRORROGAÇÃO GARANTE A ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, EVITANDO DESCONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E CUSTOS ADICIONAIS DECORRENTES DE NOVA CONTRATAÇÃO. \n\nCONCLUSÃO \n\nDIANTE DO EXPOSTO, A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 006/2025, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM E CONSERVAÇÃO, PELO PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/12/2026, É PLENAMENTE JUSTIFICADA E ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E A ADEQUADA CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS SOB RESPONSABILIDADE DO ÓRGÃO.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/123887/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/123887/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/GO/ano/2025/mes/12/dia/31/cidade/campo-alegre-de-goias-051fe3ac75beec98/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/123887/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/123887/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/123887/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/123887/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}