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type: "Public Data Record"
title: "TERMO ADITIVO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 006/2025, PROCESSO 006/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO: 006/2025 REFERENTE A PRESTAÇÃO  DE  SERVIÇOS  DE JARDINAGEM  E  CONSERVAÇÃO, VIGÊNCIA 01/01/2026 A 31/12/2026 EM FAVOR DO CONTRATADO: PAULO  ROBERTO  DE  LIMA,  PESSOA  JURÍDICA  DE  DIREITO  PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº 31.202.284/0001-22, SITUADA À RUA JOANA P DOS SANTOS Nº 65, CENTRO, CEP  75.795-000,  NA  CIDADE  DE  CAMPO  ALEGRE  DE  GOIÁS-GO. \n\nA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 006/2025 SE FAZ NECESSÁRIA EM RAZÃO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE JARDINAGEM E CONSERVAÇÃO NAS ÁREAS PÚBLICAS E DEPENDÊNCIAS VINCULADAS AO ÓRGÃO CONTRATANTE. TAIS SERVIÇOS SÃO ESSENCIAIS PARA: \n\n• \t✅ MANUTENÇÃO DA ESTÉTICA E FUNCIONALIDADE DOS ESPAÇOS, GARANTINDO AMBIENTES LIMPOS, ORGANIZADOS E AGRADÁVEIS. \n\n• \t✅ PRESERVAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, EVITANDO PROLIFERAÇÃO DE PRAGAS E CONTRIBUINDO PARA A SEGURANÇA SANITÁRIA. \n\n• \t✅ CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, PREVENINDO DANOS E PROLONGANDO A VIDA ÚTIL DAS ÁREAS VERDES E ESTRUTURAS. \n\n• \t✅ ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS PERMANENTES, UMA VEZ QUE A NATUREZA DOS SERVIÇOS NÃO É EVENTUAL, MAS CONTÍNUA. \n\nASPECTOS ADMINISTRATIVOS \n\n• \tO CONTRATO FOI ORIGINALMENTE CELEBRADO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM RAZÃO DA NECESSIDADE IMEDIATA E DA NATUREZA DOS SERVIÇOS. \n\n• \tA EMPRESA CONTRATADA DEMONSTROU EFICIÊNCIA E QUALIDADE NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, ATENDENDO SATISFATORIAMENTE ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS. \n\n• \tA PRORROGAÇÃO GARANTE A ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, EVITANDO DESCONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E CUSTOS ADICIONAIS DECORRENTES DE NOVA CONTRATAÇÃO. \n\nCONCLUSÃO \n\nDIANTE DO EXPOSTO, A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 006/2025, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM E CONSERVAÇÃO, PELO PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/12/2026, É PLENAMENTE JUSTIFICADA E ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E A ADEQUADA CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS SOB RESPONSABILIDADE DO ÓRGÃO."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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# TERMO ADITIVO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 006/2025, PROCESSO 006/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO: 006/2025 REFERENTE A PRESTAÇÃO  DE  SERVIÇOS  DE JARDINAGEM  E  CONSERVAÇÃO, VIGÊNCIA 01/01/2026 A 31/12/2026 EM FAVOR DO CONTRATADO: PAULO  ROBERTO  DE  LIMA,  PESSOA  JURÍDICA  DE  DIREITO  PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº 31.202.284/0001-22, SITUADA À RUA JOANA P DOS SANTOS Nº 65, CENTRO, CEP  75.795-000,  NA  CIDADE  DE  CAMPO  ALEGRE  DE  GOIÁS-GO.   A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 006/2025 SE FAZ NECESSÁRIA EM RAZÃO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE JARDINAGEM E CONSERVAÇÃO NAS ÁREAS PÚBLICAS E DEPENDÊNCIAS VINCULADAS AO ÓRGÃO CONTRATANTE. TAIS SERVIÇOS SÃO ESSENCIAIS PARA:   • 	✅ MANUTENÇÃO DA ESTÉTICA E FUNCIONALIDADE DOS ESPAÇOS, GARANTINDO AMBIENTES LIMPOS, ORGANIZADOS E AGRADÁVEIS.   • 	✅ PRESERVAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, EVITANDO PROLIFERAÇÃO DE PRAGAS E CONTRIBUINDO PARA A SEGURANÇA SANITÁRIA.   • 	✅ CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, PREVENINDO DANOS E PROLONGANDO A VIDA ÚTIL DAS ÁREAS VERDES E ESTRUTURAS.   • 	✅ ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS PERMANENTES, UMA VEZ QUE A NATUREZA DOS SERVIÇOS NÃO É EVENTUAL, MAS CONTÍNUA.   ASPECTOS ADMINISTRATIVOS   • 	O CONTRATO FOI ORIGINALMENTE CELEBRADO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM RAZÃO DA NECESSIDADE IMEDIATA E DA NATUREZA DOS SERVIÇOS.   • 	A EMPRESA CONTRATADA DEMONSTROU EFICIÊNCIA E QUALIDADE NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, ATENDENDO SATISFATORIAMENTE ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS.   • 	A PRORROGAÇÃO GARANTE A ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, EVITANDO DESCONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E CUSTOS ADICIONAIS DECORRENTES DE NOVA CONTRATAÇÃO.   CONCLUSÃO   DIANTE DO EXPOSTO, A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 006/2025, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM E CONSERVAÇÃO, PELO PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/12/2026, É PLENAMENTE JUSTIFICADA E ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E A ADEQUADA CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS SOB RESPONSABILIDADE DO ÓRGÃO.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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