Consulta pública · gratuita e sem chave
Despesa empenhada referente ao pagamento de aluguel/moradia para J. E. P e os filhos, caracterizado como benefício eventual em virtude de vulnerabilidade temporária, com fulcro na Lei Municipal 1.108/2023, de 20 de junho de 2023, bem como Parecer Técnico e documentos anexos, para o período de 06 meses, sendo de abril de 2025 a setembro de 2025. Art. 74, Inc. V (Lei 14.133/2021). Inexigibilidade.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
Dados disponíveis
1 compras compras
Abrir em
- Identificador
- 1198405
- Controle PNCP
- 01612781000138-1-000074/2025
- Objeto
- Despesa empenhada referente ao pagamento de aluguel/moradia para J. E. P e os filhos, caracterizado como benefício eventual em virtude de vulnerabilidade temporária, com fulcro na Lei Municipal 1.108/2023, de 20 de junho de 2023, bem como Parecer Técnico e documentos anexos, para o período de 06 meses, sendo de abril de 2025 a setembro de 2025. Art. 74, Inc. V (Lei 14.133/2021). Inexigibilidade.
- Estado
- SC
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTIAGO DO SUL
- Município
- Santiago do Sul
- Valor estimado (R$)
- 3900
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-04-17 16:57:52
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado