{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Despesa empenhada referente ao pagamento de aluguel/moradia para J. E. P e os filhos, caracterizado como benefício eventual em virtude de vulnerabilidade temporária, com fulcro na Lei Municipal 1.108/2023, de 20 de junho de 2023, bem como Parecer Técnico e documentos anexos, para o período de 06 meses, sendo de abril de 2025 a setembro de 2025. Art. 74, Inc. V (Lei 14.133/2021). Inexigibilidade.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1198405,"numero_controle_pncp":"01612781000138-1-000074/2025","objeto_compra":"Despesa empenhada referente ao pagamento de aluguel/moradia para J. E. P e os filhos, caracterizado como benefício eventual em virtude de vulnerabilidade temporária, com fulcro na Lei Municipal 1.108/2023, de 20 de junho de 2023, bem como Parecer Técnico e documentos anexos, para o período de 06 meses, sendo de abril de 2025 a setembro de 2025. Art. 74, Inc. V (Lei 14.133/2021). Inexigibilidade.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SANTIAGO DO SUL","unidade_municipio_nome":"Santiago do Sul","valor_total_estimado":3900,"data_publicacao_pncp":"2025-04-17 16:57:52","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/index.json","total":31126,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/index.json","total":17163,"filhos":12},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/04/index.json","total":1448,"filhos":25},{"titulo":"Dia 17","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/04/dia/17/index.json","total":41,"filhos":32},{"titulo":"Santiago do Sul","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/04/dia/17/cidade/santiago-do-sul-1e39de2ebf5efc64/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Despesa empenhada referente ao pagamento de aluguel/moradia para J. E. P e os filhos, caracterizado como benefício eventual em virtude de vulnerabilidade temporária, com fulcro na Lei Municipal 1.108/2023, de 20 de junho de 2023, bem como Parecer Técnico e documentos anexos, para o período de 06 meses, sendo de abril de 2025 a setembro de 2025. Art. 74, Inc. V (Lei 14.133/2021). Inexigibilidade.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1198405/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1198405/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/04/dia/17/cidade/santiago-do-sul-1e39de2ebf5efc64/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1198405/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1198405/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1198405/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1198405/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}