Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO EM MATÉRIAS JURÍDICAS INERENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO TOCANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA. ENGLOBANDO OS SEGUINTE SERVIÇOS: ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS SOBRE MATÉRIAS RELACIONADAS AS OBRAS PÚBLICAS; ANÁLISE E ORIENTAÇÃO EM CASOS DE INVASÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS; ASSESSORIA EM PROCESSOS DE DESAPROPRIAÇÃO E I^GULARIZAÇAO FUNDIARIA; ELABORAÇAO DE PORTARIAS E NORMATIVAS ADMINISTRATIVAS; ORIENTAÇÃO JURÍDICA À EQUIPE DA SECRETARIA E ANÁLISE E REVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E DEMAIS INSTRUMENTOS JURÍDICOS.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados disponíveis
1 compras compras
Abrir em
- Identificador
- 1140970
- Controle PNCP
- 13675681000130-1-000053/2025
- Objeto
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO EM MATÉRIAS JURÍDICAS INERENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO TOCANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA. ENGLOBANDO OS SEGUINTE SERVIÇOS: ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS SOBRE MATÉRIAS RELACIONADAS AS OBRAS PÚBLICAS; ANÁLISE E ORIENTAÇÃO EM CASOS DE INVASÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS; ASSESSORIA EM PROCESSOS DE DESAPROPRIAÇÃO E I^GULARIZAÇAO FUNDIARIA; ELABORAÇAO DE PORTARIAS E NORMATIVAS ADMINISTRATIVAS; ORIENTAÇÃO JURÍDICA À EQUIPE DA SECRETARIA E ANÁLISE E REVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E DEMAIS INSTRUMENTOS JURÍDICOS.
- Estado
- BA
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE PIATA
- Município
- Piatã
- Valor estimado (R$)
- 46320
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-05-06 11:19:36
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado