{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO EM MATÉRIAS\r\nJURÍDICAS INERENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO TOCANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE PIATÃ,\r\nESTADO DA BAHIA. ENGLOBANDO OS SEGUINTE SERVIÇOS: ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS SOBRE MATÉRIAS RELACIONADAS AS OBRAS\r\nPÚBLICAS; ANÁLISE E ORIENTAÇÃO EM CASOS DE INVASÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS; ASSESSORIA EM PROCESSOS DE DESAPROPRIAÇÃO E\r\nI^GULARIZAÇAO FUNDIARIA; ELABORAÇAO DE PORTARIAS E NORMATIVAS ADMINISTRATIVAS; ORIENTAÇÃO JURÍDICA À EQUIPE DA\r\nSECRETARIA E ANÁLISE E REVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E DEMAIS INSTRUMENTOS JURÍDICOS.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":1140970,"numero_controle_pncp":"13675681000130-1-000053/2025","objeto_compra":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO EM MATÉRIAS\r\nJURÍDICAS INERENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO TOCANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE PIATÃ,\r\nESTADO DA BAHIA. ENGLOBANDO OS SEGUINTE SERVIÇOS: ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS SOBRE MATÉRIAS RELACIONADAS AS OBRAS\r\nPÚBLICAS; ANÁLISE E ORIENTAÇÃO EM CASOS DE INVASÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS; ASSESSORIA EM PROCESSOS DE DESAPROPRIAÇÃO E\r\nI^GULARIZAÇAO FUNDIARIA; ELABORAÇAO DE PORTARIAS E NORMATIVAS ADMINISTRATIVAS; ORIENTAÇÃO JURÍDICA À EQUIPE DA\r\nSECRETARIA E ANÁLISE E REVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E DEMAIS INSTRUMENTOS JURÍDICOS.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PIATA","unidade_municipio_nome":"Piatã","valor_total_estimado":46320,"data_publicacao_pncp":"2025-05-06 11:19:36","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":38934,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/05/index.json","total":2016,"filhos":26},{"titulo":"Dia 06","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/05/dia/06/index.json","total":123,"filhos":42},{"titulo":"Piatã","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/05/dia/06/cidade/piata-5b0076e53c90bc2a/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO EM MATÉRIAS\r\nJURÍDICAS INERENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO TOCANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE PIATÃ,\r\nESTADO DA BAHIA. ENGLOBANDO OS SEGUINTE SERVIÇOS: ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS SOBRE MATÉRIAS RELACIONADAS AS OBRAS\r\nPÚBLICAS; ANÁLISE E ORIENTAÇÃO EM CASOS DE INVASÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS; ASSESSORIA EM PROCESSOS DE DESAPROPRIAÇÃO E\r\nI^GULARIZAÇAO FUNDIARIA; ELABORAÇAO DE PORTARIAS E NORMATIVAS ADMINISTRATIVAS; ORIENTAÇÃO JURÍDICA À EQUIPE DA\r\nSECRETARIA E ANÁLISE E REVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E DEMAIS INSTRUMENTOS JURÍDICOS.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1140970/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1140970/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/05/dia/06/cidade/piata-5b0076e53c90bc2a/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1140970/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1140970/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1140970/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1140970/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}