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Piatã
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- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE PSICOLOGIA. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA - SEMASDEC/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO CADASTRO ÚNICO. E PROGRAMA NOVO BOLSA FAMÍLIA. SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA-PAIF. SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEFI E GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM VISTAS A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SUAS - NOB/SUAS E NORMA OPERACIONAL BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DO SUAS - NOB/SUAS-RH, REALIZANDO CAPACITAÇÕES CUJOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS ESPECÍFICOS DEVERÃO SER APROVADOS PREVIAMENTE PELA SECRETÁRIO DA PASTA E ORIENTAÇÕES PARA GESTORES E TÉCNICOS MUNICIPAIS; ORIENTAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FMAS; CAPACITAÇÃO SOBRE OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO QUE INTEGRAM O SUAS; FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL; REALIZAÇÃO DE FÓRUNS. DEBATES. ENCONTROS. AUDIÊNCIAS PÚBLJCAS E EVENTOS EM GERAL PARA FORTALECER A POLÍTICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DESSAS AÇÕES. PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ. ATUAR NO CRAS I, COM CARGA HORÁRIA DE 30HS (TRINTA HORAS).1 compras
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA - SEMASDEC/FUNEXD MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO CADASTRO ÚNICO, E PROGRAMA NOVO BOLSA FAMÍLIA. SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA-PAIF, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEFI E GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. COM VISTAS A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISIÉNCIA SOCIAL. NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SUAS - NOB/SUAS E NORMA OPERACIONAL BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DO SUAS - NOB/SUAS-RH, REALIZANDO CAPACITAÇÕES CUJOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS ESPECÍFICOS DEVERÃO SER APROVADOS PREVIAMENTE PELA SECRETÁRIO DA PASTA E ORIENTAÇÕES PARA GESTORES E TÉCNICOS MUNICIPAIS; ORIETJTAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FMAS: CAPACITAÇÃO SOBRE OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO QUE INTEGRAM O SUAS; FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL: REALIZAÇÃO DE FÓRUNS. DEBATES, ENCONTROS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E EVENTOS EM GERAL PARA FORTALECER A POLÍTICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DESSAS AÇÕES. PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ. ATUAR NO CRAS I, COM CARGA HORÁRIA DE 30HS (TRINTA HORAS).1 compras
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO EM MATÉRIAS JURÍDICAS INERENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO TOCANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA. ENGLOBANDO OS SEGUINTE SERVIÇOS: ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS SOBRE MATÉRIAS RELACIONADAS AS OBRAS PÚBLICAS; ANÁLISE E ORIENTAÇÃO EM CASOS DE INVASÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS; ASSESSORIA EM PROCESSOS DE DESAPROPRIAÇÃO E I^GULARIZAÇAO FUNDIARIA; ELABORAÇAO DE PORTARIAS E NORMATIVAS ADMINISTRATIVAS; ORIENTAÇÃO JURÍDICA À EQUIPE DA SECRETARIA E ANÁLISE E REVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E DEMAIS INSTRUMENTOS JURÍDICOS.1 compras