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A dispensa de licitação é necessária dada a urgência de atendimento à população e à natureza emergencial da situação. A realização de processo licitatório implicaria em atraso injustificável na execução das obras e no restabelecimento do serviço público essencial. A medida está amparada pelo artigo 75, inciso VIII da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).
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- Identificador
- 1107898
- Controle PNCP
- 92410422000153-1-000068/2025
- Objeto
- A dispensa de licitação é necessária dada a urgência de atendimento à população e à natureza emergencial da situação. A realização de processo licitatório implicaria em atraso injustificável na execução das obras e no restabelecimento do serviço público essencial. A medida está amparada pelo artigo 75, inciso VIII da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).
- Estado
- RS
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA
- Município
- Sagrada Família
- Valor estimado (R$)
- 36582
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-05-13 15:21:16
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado