{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"A dispensa de licitação é necessária dada a urgência de atendimento à população e à natureza emergencial da situação. A realização de processo licitatório implicaria em atraso injustificável na execução das obras e no restabelecimento do serviço público essencial. A medida está amparada pelo artigo 75, inciso VIII da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":1107898,"numero_controle_pncp":"92410422000153-1-000068/2025","objeto_compra":"A dispensa de licitação é necessária dada a urgência de atendimento à população e à natureza emergencial da situação. A realização de processo licitatório implicaria em atraso injustificável na execução das obras e no restabelecimento do serviço público essencial. A medida está amparada pelo artigo 75, inciso VIII da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA","unidade_municipio_nome":"Sagrada Família","valor_total_estimado":36582,"data_publicacao_pncp":"2025-05-13 15:21:16","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/index.json","total":215557,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/index.json","total":117444,"filhos":12},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/05/index.json","total":10725,"filhos":31},{"titulo":"Dia 13","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/05/dia/13/index.json","total":626,"filhos":134},{"titulo":"Sagrada Família","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/05/dia/13/cidade/sagrada-familia-b7fd352d6f5e5296/index.json","total":5,"filhos":0},{"titulo":"A dispensa de licitação é necessária dada a urgência de atendimento à população e à natureza emergencial da situação. A realização de processo licitatório implicaria em atraso injustificável na execução das obras e no restabelecimento do serviço público essencial. A medida está amparada pelo artigo 75, inciso VIII da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1107898/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1107898/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/05/dia/13/cidade/sagrada-familia-b7fd352d6f5e5296/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1107898/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1107898/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1107898/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1107898/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}