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Aquisição de gêneros alimentícios para elaboração de lanches para a 5ª Conferência Municipal de Saúde. Cumprindo o disposto no Decreto Municipal nº 021/2025, que convoca e regulamenta a 5ª Conferência Municipal de Saúde de Porto Lucena, e em conformidade com a Lei Federal nº 8.080/1990, que prevê a realização periódica das conferências de saúde como instrumento de participação e controle social, justifica-se a aquisição de lanche para os participantes.

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Dados disponíveis

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Identificador
1082757
Controle PNCP
87613659000100-1-000191/2025
Objeto
Aquisição de gêneros alimentícios para elaboração de lanches para a 5ª Conferência Municipal de Saúde. Cumprindo o disposto no Decreto Municipal nº 021/2025, que convoca e regulamenta a 5ª Conferência Municipal de Saúde de Porto Lucena, e em conformidade com a Lei Federal nº 8.080/1990, que prevê a realização periódica das conferências de saúde como instrumento de participação e controle social, justifica-se a aquisição de lanche para os participantes.
Estado
RS
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE PORTO LUCENA
Município
Porto Lucena
Valor estimado (R$)
4683.27
Publicação (horário da fonte)
2025-05-19 16:39:09
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado