{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Aquisição de  gêneros alimentícios para elaboração de lanches para a  5ª Conferência Municipal de Saúde.\nCumprindo o disposto no Decreto Municipal nº 021/2025, que convoca e regulamenta a 5ª Conferência Municipal de Saúde de Porto Lucena, e em conformidade com a Lei Federal nº 8.080/1990, que prevê a realização periódica das conferências de saúde como instrumento de participação e controle social, justifica-se a aquisição de lanche para os participantes.\n","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":1082757,"numero_controle_pncp":"87613659000100-1-000191/2025","objeto_compra":"Aquisição de  gêneros alimentícios para elaboração de lanches para a  5ª Conferência Municipal de Saúde.\nCumprindo o disposto no Decreto Municipal nº 021/2025, que convoca e regulamenta a 5ª Conferência Municipal de Saúde de Porto Lucena, e em conformidade com a Lei Federal nº 8.080/1990, que prevê a realização periódica das conferências de saúde como instrumento de participação e controle social, justifica-se a aquisição de lanche para os participantes.\n","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PORTO LUCENA","unidade_municipio_nome":"Porto Lucena","valor_total_estimado":4683.27,"data_publicacao_pncp":"2025-05-19 16:39:09","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/index.json","total":215557,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/index.json","total":117444,"filhos":12},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/05/index.json","total":10725,"filhos":31},{"titulo":"Dia 19","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/05/dia/19/index.json","total":586,"filhos":127},{"titulo":"Porto Lucena","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/05/dia/19/cidade/porto-lucena-f98be17d77eb419b/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Aquisição de  gêneros alimentícios para elaboração de lanches para a  5ª Conferência Municipal de Saúde.\nCumprindo o disposto no Decreto Municipal nº 021/2025, que convoca e regulamenta a 5ª Conferência Municipal de Saúde de Porto Lucena, e em conformidade com a Lei Federal nº 8.080/1990, que prevê a realização periódica das conferências de saúde como instrumento de participação e controle social, justifica-se a aquisição de lanche para os participantes.\n","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1082757/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1082757/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/05/dia/19/cidade/porto-lucena-f98be17d77eb419b/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1082757/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1082757/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1082757/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1082757/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}