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Laranjeiras
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- Contratação de 01 (uma) vaga presencial no 20º Curso de Aprimoramento de Agentes, cujo tema é “Atualizar e Desenvolver o Conhecimento dos Agentes Públicos".1 compras
- Locação do imóvel, localizado nesta cidade, na Rua da Independência nº 25, antiga Travessa Matriz - Centro, Laranjeiras/SE, para a instalação e funcionamento do SAM (Serviço de Atendimento Móvel), em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e Bem-Estar Social de Laranjeiras/SE.1 compras
- Prestação de serviço de consultoria e assessoria jurídica, especialmente no que atinge à interposição de recurso ou defesa do fundo municipal de saúde de laranjeiras em procedimentos administrativos junto ao Tribunal de Contas da União e do Estado e atuação em defesa e em sede recursal no Ministério Público do Estado de Sergipe e Ministério Público Federal, principalmente no que atine a: a) Emissão de pareceres, no prazo máximo de 10 dias, dos requerimentos encaminhados pelos órgãos de controle externo administrativos; b) Consultoria relacionada à Licitações, Contratos e Convênios (lei 8.666/93 e 14.133/2021) com emissão de parecer verbal e escrito; c) Assessoria técnica para elaboração de minutas de Decretos, Portarias, Contratos, Convênios, Resoluções etc; em atendimento as demandas do Fundo municipal de Saúde de Laranjeiras/SE 1 compras