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Tubarão
Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.
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- Contratação de assinatura anual de jornal impresso, com entrega semanal e com acesso à versão digital, a fim de atender às necessidades da Câmara de Vereadores de Tubarão.1 compras
- Contratação de curso técnico especializado para 7 (sete) servidores, voltado à atualização normativa e operacional sobre os novos indicadores da APS, incluindo a correta forma de lançamento dos procedimentos nos sistemas oficiais, a fim de assegurar conformidade com as diretrizes vigentes e evitar prejuízos à gestão municipal. Memorando 1Doc 818/2026.1 compras
- Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 1Doc 099/2026.1 compras
- Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 1Doc 360/2026 - MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - INFRACIONAL Nº 5017204-24.2025.8.24.0075/SC.1 compras