{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Tubarão","descricao":"Compras deste município e período de publicação. 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Memorando 1Doc 818/2026.","tipo":"registro","dados":{"id":40325,"numero_controle_pncp":"09240588000125-1-000001/2026","objeto_compra":"Contratação de curso técnico especializado para 7 (sete) servidores, voltado à atualização normativa e operacional sobre os novos indicadores da APS, incluindo a correta forma de lançamento dos procedimentos nos sistemas oficiais, a fim de assegurar conformidade com as diretrizes vigentes e evitar prejuízos à gestão municipal. Memorando 1Doc 818/2026.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO","unidade_municipio_nome":"Tubarão","valor_total_estimado":1950,"data_publicacao_pncp":"2026-01-30 09:32:15","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/40325/index.json"},{"titulo":"Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 1Doc 099/2026.","tipo":"registro","dados":{"id":40319,"numero_controle_pncp":"09149617000148-1-000002/2026","objeto_compra":"Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 1Doc 099/2026.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO","unidade_municipio_nome":"Tubarão","valor_total_estimado":44882.4,"data_publicacao_pncp":"2026-01-30 09:30:57","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/40319/index.json"},{"titulo":"Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 1Doc 360/2026 - MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - INFRACIONAL Nº 5017204-24.2025.8.24.0075/SC.","tipo":"registro","dados":{"id":40318,"numero_controle_pncp":"09149617000148-1-000001/2026","objeto_compra":"Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 1Doc 360/2026 - MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - INFRACIONAL Nº 5017204-24.2025.8.24.0075/SC.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO","unidade_municipio_nome":"Tubarão","valor_total_estimado":52577.76,"data_publicacao_pncp":"2026-01-30 09:30:54","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/40318/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/01/dia/30/cidade/tubarao-97a99b7ef8f14549/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/01/dia/30/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/01/dia/30/cidade/tubarao-97a99b7ef8f14549/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/01/dia/30/cidade/tubarao-97a99b7ef8f14549/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/01/dia/30/cidade/tubarao-97a99b7ef8f14549/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/01/dia/30/cidade/tubarao-97a99b7ef8f14549/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}