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Penha
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- Processo de Adesão - Contrato nº 30/2025 FMEDUC - Ata de Registro de Preço nº 024/2024, oriundo do Processo Administrativo nº 036/2024, Pregão Presencial nº 010/2024 GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA-MT - autorizado através do Parecer Jurídico nº 124/2024 PGM e Memorando nº 5.648/24. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PAVIMENTO ARTICULADO, DESTINADOS PARA REVESTIMENTO DE QUADRAS ESPORTIVAS COBERTAS. A escola Maria Emília da Costa recebeu uma emenda parlamentar direcionada a este objeto (piso modular), ressalto ainda, que a ata será usada para atender a demanda de outras unidades do Município.1 compras
- Adesão a Ata de Registro de Preços nº 04/2025 - Pregão Eletrônico nº 01/2025 - CISPAR - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Parnaíba - MG, pois no ano de 2025 houve o retorno dos livros didáticos, ficando os mesmos nas unidades escolares e a adesão dos armários e para devido armazenamento deste material.1 compras
- Locação de imóvel localizado na Rua Nilo Anastácio Vieira nº 556, Bairro Centro, Penha, com Inscrição Imobiliária nº 01.02.062.0063.001 e cadastro municipal 43.475, Matricula 37136, devidamente registrado no Cartório de Registo de Imóveis de Balneário Piçarras, possuindo aproximadamente 203,57m² de área construída, para sediar as instalações da Farmácia Central.1 compras
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA ESTRATÉGICA NAS ÁREAS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS LIGADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GESTÃO AMBIENTAL.1 compras