# Penha

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [SC (31126)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/index.md) → [Ano 2025 (17163)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/index.md) → [07 · Julho (1560)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/07/index.md) → [Dia 14 (69)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/07/dia/14/index.md) → [Penha (4)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/07/dia/14/cidade/penha-f1e2088727873d93/index.md)

- [Processo de Adesão - Contrato nº 30/2025 FMEDUC - Ata de Registro de Preço nº 024/2024, oriundo do Processo Administrativo nº 036/2024, Pregão Presencial nº 010/2024 GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA-MT - autorizado através do Parecer Jurídico nº 124/2024 PGM e Memorando nº 5.648/24. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PAVIMENTO ARTICULADO, DESTINADOS PARA REVESTIMENTO DE QUADRAS ESPORTIVAS COBERTAS. A escola Maria Emília da Costa recebeu uma emenda parlamentar direcionada a este objeto (piso modular), ressalto ainda, que a ata será usada para atender a demanda de outras unidades do Município.](https://editais.wendelmaques.com/compra/841923/index.md) — registro · 1 compras
- [ Adesão a Ata de Registro de Preços nº 04/2025 - Pregão Eletrônico nº 01/2025 - CISPAR - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Parnaíba - MG, pois no ano de 2025 houve o retorno dos livros didáticos, ficando os mesmos nas unidades escolares e a adesão dos armários e para devido armazenamento deste material.](https://editais.wendelmaques.com/compra/841906/index.md) — registro · 1 compras
- [Locação de imóvel localizado na Rua Nilo Anastácio Vieira nº 556, Bairro Centro, Penha, com Inscrição Imobiliária nº 01.02.062.0063.001 e cadastro municipal 43.475, Matricula 37136, devidamente registrado no Cartório de Registo de Imóveis de Balneário Piçarras, possuindo aproximadamente 203,57m² de área construída, para sediar as instalações da Farmácia Central.](https://editais.wendelmaques.com/compra/841800/index.md) — registro · 1 compras
- [INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA ESTRATÉGICA NAS ÁREAS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS LIGADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GESTÃO AMBIENTAL.](https://editais.wendelmaques.com/compra/841154/index.md) — registro · 1 compras

## Processo de Adesão - Contrato nº 30/2025 FMEDUC - Ata de Registro de Preço nº 024/2024, oriundo do Processo Administrativo nº 036/2024, Pregão Presencial nº 010/2024 GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA-MT - autorizado através do Parecer Jurídico nº 124/2024 PGM e Memorando nº 5.648/24. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PAVIMENTO ARTICULADO, DESTINADOS PARA REVESTIMENTO DE QUADRAS ESPORTIVAS COBERTAS. A escola Maria Emília da Costa recebeu uma emenda parlamentar direcionada a este objeto (piso modular), ressalto ainda, que a ata será usada para atender a demanda de outras unidades do Município.

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  "id": 841923,
  "numero_controle_pncp": "30747548000160-1-000009/2025",
  "objeto_compra": "Processo de Adesão - Contrato nº 30/2025 FMEDUC - Ata de Registro de Preço nº 024/2024, oriundo do Processo Administrativo nº\n036/2024, Pregão Presencial nº 010/2024 GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA-MT - autorizado através do\nParecer Jurídico nº 124/2024 PGM e Memorando nº 5.648/24. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE\nPAVIMENTO ARTICULADO, DESTINADOS PARA REVESTIMENTO DE QUADRAS ESPORTIVAS COBERTAS. A escola Maria Emília da\nCosta recebeu uma emenda parlamentar direcionada a este objeto (piso modular), ressalto ainda, que a ata será usada para atender a\ndemanda de outras unidades do Município.",
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##  Adesão a Ata de Registro de Preços nº 04/2025 - Pregão Eletrônico nº 01/2025 - CISPAR - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Parnaíba - MG, pois no ano de 2025 houve o retorno dos livros didáticos, ficando os mesmos nas unidades escolares e a adesão dos armários e para devido armazenamento deste material.

```json
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  "id": 841906,
  "numero_controle_pncp": "30747548000160-1-000008/2025",
  "objeto_compra": " Adesão a Ata de Registro de Preços nº 04/2025 - Pregão Eletrônico nº 01/2025 - CISPAR - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento\nSustentável do Alto Parnaíba - MG, pois no ano de 2025 houve o retorno dos livros didáticos, ficando os mesmos nas unidades escolares e a\nadesão dos armários e para devido armazenamento deste material.",
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}
```

## Locação de imóvel localizado na Rua Nilo Anastácio Vieira nº 556, Bairro Centro, Penha, com Inscrição Imobiliária nº 01.02.062.0063.001 e cadastro municipal 43.475, Matricula 37136, devidamente registrado no Cartório de Registo de Imóveis de Balneário Piçarras, possuindo aproximadamente 203,57m² de área construída, para sediar as instalações da Farmácia Central.

```json
{
  "id": 841800,
  "numero_controle_pncp": "10479670000196-1-000012/2025",
  "objeto_compra": "Locação de imóvel localizado na Rua Nilo Anastácio Vieira nº 556, Bairro Centro, Penha, com Inscrição Imobiliária nº 01.02.062.0063.001 e cadastro municipal\n43.475, Matricula 37136, devidamente registrado no Cartório de Registo de Imóveis de Balneário Piçarras, possuindo aproximadamente 203,57m² de área construída, para sediar as instalações da Farmácia Central.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PENHA",
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```

## INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA ESTRATÉGICA NAS ÁREAS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS LIGADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GESTÃO AMBIENTAL.

```json
{
  "id": 841154,
  "numero_controle_pncp": "38484864000107-1-000003/2025",
  "objeto_compra": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA ESTRATÉGICA NAS ÁREAS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS LIGADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GESTÃO AMBIENTAL.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PENHA - IMA",
  "unidade_municipio_nome": "Penha",
  "valor_total_estimado": 20000,
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```

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