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São Miguel do Oeste

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA, DESTINADO A J.M.P., CONFORME DECISÃO JUDICIAL DE AUTOS N. 5001892-42.2019.8.24.0067/SC, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.1 compras
VALOR QUE SE EMPENHA, POR ESTIMATIVA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO, GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES DE BÔNUS FISCAL AGRÍCOLA DESTINADOS AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, PARA EFETUAREM AQUISIÇÕES EM EMPRESAS MUNICIPAIS COM O OBJETIVO DE INCREMENTAR O SETOR AGRÍCOLA E ESTIMULAR A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N. 7.660/2019 E N. 7.904/2021 E DECRETOS N. 9.723/2021 E N. 9.837/2022, E DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, CONFORME 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 248/2022, PROCESSO LICITATÓRIO 161/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 086/2022.31 compras
Valor que se empenha para pagamento de ART de fiscalização da reforma e ampliação do CREAS, conforme Contrato 25/2023, PL n.º 11/2023 e Concorrência Eletrônica n.º 01/2023, localizado na Avenida Salgado Filho, Centro, de propriedade do município de São Miguel do Oeste-SC. ART N. 9384082-4 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: CAROLINE SCHEFFER.1 compras
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DA ART Nº 9481975-8, PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL DE EXECUÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA - PRAD REFERENTE À CANALIZAÇÃO EXECUTADA EM TRECHO ENTRE AS RUAS COLÚMBIA E GEN. FLORES DA CUNHA. RESPONSÁVEL TÉCNICO ENGENHEIRO AMBIENTAL E SANITARISTA HENRIQUE PITON MARTINS.1 compras