# São Miguel do Oeste

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [SC (31126)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/index.md) → [Ano 2024 (4500)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2024/index.md) → [10 · Outubro (1139)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2024/mes/10/index.md) → [Dia 03 (51)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2024/mes/10/dia/03/index.md) → [São Miguel do Oeste (4)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2024/mes/10/dia/03/cidade/sao-miguel-do-oeste-94732f4e6ad7a3f8/index.md)

- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA, DESTINADO A J.M.P., CONFORME DECISÃO JUDICIAL DE AUTOS N. 5001892-42.2019.8.24.0067/SC, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1896960/index.md) — registro · 1 compras
- [VALOR QUE SE EMPENHA, POR ESTIMATIVA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO, GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES DE BÔNUS FISCAL AGRÍCOLA DESTINADOS AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, PARA EFETUAREM AQUISIÇÕES EM EMPRESAS MUNICIPAIS COM O OBJETIVO DE INCREMENTAR O SETOR AGRÍCOLA E ESTIMULAR A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N. 7.660/2019 E N. 7.904/2021 E DECRETOS N. 9.723/2021 E N. 9.837/2022, E DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, CONFORME 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 248/2022, PROCESSO LICITATÓRIO 161/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 086/2022.3](https://editais.wendelmaques.com/compra/1896781/index.md) — registro · 1 compras
- [Valor que se empenha para pagamento de ART de fiscalização  da reforma e ampliação do CREAS, conforme Contrato 25/2023, PL n.º 11/2023 e Concorrência Eletrônica n.º 01/2023, localizado na Avenida Salgado Filho, Centro, de propriedade do município de São Miguel do Oeste-SC. ART N. 9384082-4 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: CAROLINE SCHEFFER.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1896735/index.md) — registro · 1 compras
- [VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DA ART Nº 9481975-8, PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL DE EXECUÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA - PRAD REFERENTE À CANALIZAÇÃO EXECUTADA EM TRECHO ENTRE AS RUAS COLÚMBIA E GEN. FLORES DA CUNHA. RESPONSÁVEL TÉCNICO ENGENHEIRO AMBIENTAL E SANITARISTA HENRIQUE PITON MARTINS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1896563/index.md) — registro · 1 compras

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA, DESTINADO A J.M.P., CONFORME DECISÃO JUDICIAL DE AUTOS N. 5001892-42.2019.8.24.0067/SC, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

```json
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  "id": 1896960,
  "numero_controle_pncp": "13018648000137-1-000071/2024",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA, DESTINADO A J.M.P., CONFORME DECISÃO JUDICIAL DE AUTOS N. 5001892-42.2019.8.24.0067/SC, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.",
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```

## VALOR QUE SE EMPENHA, POR ESTIMATIVA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO, GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES DE BÔNUS FISCAL AGRÍCOLA DESTINADOS AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, PARA EFETUAREM AQUISIÇÕES EM EMPRESAS MUNICIPAIS COM O OBJETIVO DE INCREMENTAR O SETOR AGRÍCOLA E ESTIMULAR A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N. 7.660/2019 E N. 7.904/2021 E DECRETOS N. 9.723/2021 E N. 9.837/2022, E DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, CONFORME 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 248/2022, PROCESSO LICITATÓRIO 161/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 086/2022.3

```json
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  "id": 1896781,
  "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000526/2024",
  "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA, POR ESTIMATIVA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO, GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES DE BÔNUS FISCAL AGRÍCOLA DESTINADOS AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, PARA EFETUAREM AQUISIÇÕES EM EMPRESAS MUNICIPAIS COM O OBJETIVO DE INCREMENTAR O SETOR AGRÍCOLA E ESTIMULAR A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N. 7.660/2019 E N. 7.904/2021 E DECRETOS N. 9.723/2021 E N. 9.837/2022, E DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, CONFORME 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 248/2022, PROCESSO LICITATÓRIO 161/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 086/2022.3",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE",
  "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste",
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  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Valor que se empenha para pagamento de ART de fiscalização  da reforma e ampliação do CREAS, conforme Contrato 25/2023, PL n.º 11/2023 e Concorrência Eletrônica n.º 01/2023, localizado na Avenida Salgado Filho, Centro, de propriedade do município de São Miguel do Oeste-SC. ART N. 9384082-4 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: CAROLINE SCHEFFER.

```json
{
  "id": 1896735,
  "numero_controle_pncp": "13018648000137-1-000070/2024",
  "objeto_compra": "Valor que se empenha para pagamento de ART de fiscalização  da reforma e ampliação do CREAS, conforme Contrato 25/2023, PL n.º 11/2023 e Concorrência Eletrônica n.º 01/2023, localizado na Avenida Salgado Filho, Centro, de propriedade do município de São Miguel do Oeste-SC. ART N. 9384082-4 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: CAROLINE SCHEFFER.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
  "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste",
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}
```

## VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DA ART Nº 9481975-8, PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL DE EXECUÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA - PRAD REFERENTE À CANALIZAÇÃO EXECUTADA EM TRECHO ENTRE AS RUAS COLÚMBIA E GEN. FLORES DA CUNHA. RESPONSÁVEL TÉCNICO ENGENHEIRO AMBIENTAL E SANITARISTA HENRIQUE PITON MARTINS.

```json
{
  "id": 1896563,
  "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000523/2024",
  "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DA ART Nº 9481975-8, PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL DE EXECUÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA - PRAD REFERENTE À CANALIZAÇÃO EXECUTADA EM TRECHO ENTRE AS RUAS COLÚMBIA E GEN. FLORES DA CUNHA. RESPONSÁVEL TÉCNICO ENGENHEIRO AMBIENTAL E SANITARISTA HENRIQUE PITON MARTINS.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE",
  "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste",
  "valor_total_estimado": 99.64,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-03 08:36:29",
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```

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