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Dona Francisca
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Dados de 09/2026
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- Contratação de particular para a locação de imóvel comercial, localizado na Rua Augusto Trebien, s/nº, Centro, no Município de Dona Francisca/RS, registrado sob a Matrícula nº 15.556, com área total de 303,00 m², contendo edificação com aproximadamente 200,00 m² de área construída, composta por sala destinada a escritório e quatro banheiros. O imóvel será destinado à instalação do escritório da Defesa Civil Municipal, bem como à guarda, armazenamento e abrigo dos equipamentos, materiais e veículos utilizados nas atividades desenvolvidas pela Defesa Civil do Município de Dona Francisca/RS.1 compras
- Referente à contratação direta de serviço de locação residencial (aluguel social) de imóvel localizado em Dona Francisca/RS, nos termos do Art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, em consonância com a Lei Municipal nº 1.826/2021, visando garantir moradia temporária a pessoa em situação de vulnerabilidade, mediante aluguel social por prazo determinado.1 compras