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Porto Velho

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Dados de 09/2026

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Contratação do palestrante especialista, para ministrar o curso de capacitação intitulado “Gestão e Fiscalização de Obras de Infraestrutura Rodoviária”, direcionado aos servidores do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia – DER/RO, que ocorrerá no período de 19 a 21 de agosto de 2025, no Auditório da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, em Porto Velho/RO, com carga horária de 24 horas.1 compras
GJM - Contratação da concessionária da cantina/restaurante do campus para prestação de serviço de alimentação e nutrição, com fornecimento de refeições subsidiadas pela Administração e preparação e distribuição de lanches com os ingredientes do PNAE, Campus Guajará-Mirim1 compras
Contratação de 1 (uma) inscrição para participar no XIV Congresso Consad de Gestão Pública, a ser realizado nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2025, em Brasília/DF. 1 compras
O objeto deste é a contratação de empresa especializada que realizará o curso presencial intitulado 3º Seminário Nacional de Governança em Gestão de Pessoas para Administração Pública, a fim de atender a necessidades desta SEPAT. A capacitação ora proposta contempla, com abordagem teórica e prática, os principais mecanismos e estratégias voltados para a modernização da gestão de pessoas no setor público, com destaque para a adoção de boas práticas de governança, planejamento de pessoal alinhado à estratégia organizacional, mensuração objetiva do desempenho, inovação nos processos seletivos e gestão do clima organizacional, além do uso de dados e ferramentas tecnológicas para embasar decisões e políticas de recursos humanos. O correto domínio desses temas é essencial para assegurar maior efetividade nas políticas internas de gestão de pessoas, valorizando o servidor e fortalecendo a capacidade institucional da Secretaria. Ressalta-se que a SEPAT vem enfrentando desafios crescentes para implementar políticas de gestão de pessoas alinhadas aos princípios constitucionais e às melhores práticas administrativas, o que reforça a urgência da capacitação técnica de seus servidores. A participação das servidoras indicadas — que atuam diretamente nas áreas de planejamento, recrutamento, avaliação de desempenho, qualidade de vida no trabalho e desenvolvimento profissional — contribuirá para a uniformização de procedimentos, a prevenção de falhas e a ampliação da eficiência administrativa, além de promover um alinhamento mais efetivo com as diretrizes estratégicas da Secretaria.1 compras
Contratação uma turma in company de Curso de Aplicação da Nova Lei nº 14.133/21 na Licitação e Contratação de Obras e Serviços de Engenharia, para 60 participantes, incluindo servidores da CGE e dos Controles Internos das Setoriais, 1 compras
Fornecimento de água e a coleta e tratamento de esgoto pela ÁGUAS DE JARU SPE S.A, visando atender às necessidades da SUGESP.1 compras
A presente contratação visa viabilizar a participação de servidores da Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT no 6º Congresso Brasileiro de Compras Públicas, evento de relevância nacional que ocorrerá de 25 a 28 de agosto de 2025, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, reunindo renomados especialistas, autoridades e profissionais que atuam diretamente nas áreas de licitações e contratações públicas. A capacitação contínua dos servidores públicos representa medida estratégica e imprescindível para garantir a eficiência, a transparência e a conformidade dos processos administrativos, especialmente considerando o atual cenário normativo inaugurado pela Lei nº 14.133/2021 – a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos –, que trouxe mudanças significativas, novas exigências técnicas e a necessidade de atualização permanente. O Congresso, promovido pelo Grupo Negócios Públicos, possui programação abrangente, contemplando desde aspectos práticos e operacionais até discussões estratégicas e inovadoras no campo das contratações públicas. Entre os temas abordados estão a elaboração do Estudo Técnico Preliminar, a confecção do Termo de Referência, a habilitação de fornecedores, o credenciamento, a contratação direta, a gestão e fiscalização contratual, compras públicas sustentáveis, bem como a aplicação da inteligência artificial no planejamento e execução de processos licitatórios. Essas temáticas, alinhadas às exigências legais vigentes, estão diretamente relacionadas às atribuições institucionais da SEPAT, especialmente no que tange à condução de processos de aquisição e contratação com segurança jurídica, economicidade e eficiência administrativa.1 compras
Inscrição de 4 (quatro) servidores no curso "COMUNICAÇÃO PARA GOVERNOS E INSTITUIÇÕES", que ocorrerá entre os dias 25 e 26 de agosto de 2025, na cidade de São Paulo/SP1 compras
O objeto deste Termo é a contratação de empresa especializada que realizará o curso de Contratações Públicas (desburocratizadas e desenvolvimento econômico local), a fim de atender a necessidades desta SEPAT. A atuação da Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT demanda constante atualização técnica por parte de seus servidores, especialmente daqueles que atuam nas áreas de contratações públicas, elaboração de documentos técnicos, assessoramento jurídico e controle interno. O domínio das novas práticas administrativas é essencial para garantir a legalidade, eficiência e segurança dos processos conduzidos pela pasta. Nesse sentido, a participação no curso Contratações Públicas (desburocratizadas e desenvolvimento econômico local) representa uma oportunidade de qualificação diretamente relacionada às atividades finalísticas da SEPAT, promovendo a capacitação técnica do corpo funcional em temas de grande relevância e aplicabilidade imediata na rotina institucional. O conteúdo do curso está estruturado para abordar aspectos operacionais e estratégicos das contratações públicas, tais como a correta instrução de processos de dispensa de licitação por valor, a construção de justificativas de inexigibilidade, a elaboração de termos de referência claros e objetivos, além da análise dos procedimentos de credenciamento como forma de ampliar o alcance das políticas públicas. Destaca-se, ainda, a abordagem inovadora da capacitação ao tratar da aplicação de ferramentas de inteligência artificial no planejamento das contratações, tema atual e com grande potencial para aumentar a produtividade, reduzir erros e otimizar a análise de dados em processos decisórios dentro da administração pública.1 compras
Pagamento de inscrição para 06 servidores no curso Contratações Públicas: Desburocratizadas e Desenvolvimento Econômico Local.1 compras
Custeio para participação do Curso prático "Elaboração e Julgamento da Planilha de Custos e Formação de Preços", promovido pela PUBLIC THINKER TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES LTDA, que acontecerá no período de 25/08/2025 a 27/08/2025, na cidade de Porto Velho - RO1 compras
Constitui o presente objeto, a contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, na área de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, para capacitação de 3 (três) servidores da SEDUC no "10º CURSO DE MODELAGEM E GESTÃO DE PROCESSOS"1 compras