{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Porto Velho","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":12,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/index.json","total":6929,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2025/index.json","total":3744,"filhos":12},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2025/mes/08/index.json","total":301,"filhos":22},{"titulo":"Dia 18","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2025/mes/08/dia/18/index.json","total":22,"filhos":9},{"titulo":"Porto Velho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2025/mes/08/dia/18/cidade/porto-velho-cf24da32e2c9740f/index.json","total":12,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação do palestrante especialista, para ministrar o curso de capacitação intitulado “Gestão e Fiscalização de Obras de Infraestrutura Rodoviária”, direcionado aos servidores do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia – DER/RO, que ocorrerá no período de 19 a 21 de agosto de 2025, no Auditório da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, em Porto Velho/RO, com carga horária de 24 horas.","tipo":"registro","dados":{"id":687941,"numero_controle_pncp":"04285920000154-1-000027/2025","objeto_compra":"Contratação do palestrante especialista, para ministrar o curso de capacitação intitulado “Gestão e Fiscalização de Obras de Infraestrutura Rodoviária”, direcionado aos servidores do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia – DER/RO, que ocorrerá no período de 19 a 21 de agosto de 2025, no Auditório da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, em Porto Velho/RO, com carga horária de 24 horas.","uf_sigla":"RO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"DERT. 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PUBLICOS - DER","unidade_municipio_nome":"Porto Velho","valor_total_estimado":40800,"data_publicacao_pncp":"2025-08-18 16:50:18","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/687941/index.json"},{"titulo":"GJM - Contratação da concessionária da cantina/restaurante do campus para prestação de serviço de alimentação e nutrição, com\nfornecimento de refeições subsidiadas pela Administração e preparação e distribuição de lanches com os ingredientes do PNAE, Campus Guajará-Mirim","tipo":"registro","dados":{"id":687638,"numero_controle_pncp":"10817343000105-1-000105/2025","objeto_compra":"GJM - Contratação da concessionária da cantina/restaurante do campus para prestação de serviço de alimentação e nutrição, com\nfornecimento de refeições subsidiadas pela Administração e preparação e distribuição de lanches com os ingredientes do PNAE, Campus Guajará-Mirim","uf_sigla":"RO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIA","unidade_municipio_nome":"Porto Velho","valor_total_estimado":399000,"data_publicacao_pncp":"2025-08-18 15:00:20","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/687638/index.json"},{"titulo":"Contratação de 1 (uma) inscrição para participar no XIV Congresso Consad de Gestão Pública, a ser realizado nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2025, em Brasília/DF. ","tipo":"registro","dados":{"id":687616,"numero_controle_pncp":"09601829000114-1-000018/2025","objeto_compra":"Contratação de 1 (uma) inscrição para participar no XIV Congresso Consad de Gestão Pública, a ser realizado nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2025, em Brasília/DF. 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O correto domínio desses temas é essencial para assegurar maior efetividade nas políticas internas de gestão de pessoas, valorizando o servidor e fortalecendo a capacidade institucional da Secretaria.\n\nRessalta-se que a SEPAT vem enfrentando desafios crescentes para implementar políticas de gestão de pessoas alinhadas aos princípios constitucionais e às melhores práticas administrativas, o que reforça a urgência da capacitação técnica de seus servidores. A participação das servidoras indicadas — que atuam diretamente nas áreas de planejamento, recrutamento, avaliação de desempenho, qualidade de vida no trabalho e desenvolvimento profissional — contribuirá para a uniformização de procedimentos, a prevenção de falhas e a ampliação da eficiência administrativa, além de promover um alinhamento mais efetivo com as diretrizes estratégicas da Secretaria.","tipo":"registro","dados":{"id":687427,"numero_controle_pncp":"29581876000150-1-000010/2025","objeto_compra":"O objeto deste é a contratação de empresa especializada que realizará o curso presencial intitulado 3º Seminário Nacional de Governança em Gestão de Pessoas para Administração Pública, a fim de atender a necessidades desta SEPAT.\n\nA capacitação ora proposta contempla, com abordagem teórica e prática, os principais mecanismos e estratégias voltados para a modernização da gestão de pessoas no setor público, com destaque para a adoção de boas práticas de governança, planejamento de pessoal alinhado à estratégia organizacional, mensuração objetiva do desempenho, inovação nos processos seletivos e gestão do clima organizacional, além do uso de dados e ferramentas tecnológicas para embasar decisões e políticas de recursos humanos. O correto domínio desses temas é essencial para assegurar maior efetividade nas políticas internas de gestão de pessoas, valorizando o servidor e fortalecendo a capacidade institucional da Secretaria.\n\nRessalta-se que a SEPAT vem enfrentando desafios crescentes para implementar políticas de gestão de pessoas alinhadas aos princípios constitucionais e às melhores práticas administrativas, o que reforça a urgência da capacitação técnica de seus servidores. 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A capacitação contínua dos servidores públicos representa medida estratégica e imprescindível para garantir a eficiência, a transparência e a conformidade dos processos administrativos, especialmente considerando o atual cenário normativo inaugurado pela Lei nº 14.133/2021 – a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos –, que trouxe mudanças significativas, novas exigências técnicas e a necessidade de atualização permanente.\n\nO Congresso, promovido pelo Grupo Negócios Públicos, possui programação abrangente, contemplando desde aspectos práticos e operacionais até discussões estratégicas e inovadoras no campo das contratações públicas. Entre os temas abordados estão a elaboração do Estudo Técnico Preliminar, a confecção do Termo de Referência, a habilitação de fornecedores, o credenciamento, a contratação direta, a gestão e fiscalização contratual, compras públicas sustentáveis, bem como a aplicação da inteligência artificial no planejamento e execução de processos licitatórios. Essas temáticas, alinhadas às exigências legais vigentes, estão diretamente relacionadas às atribuições institucionais da SEPAT, especialmente no que tange à condução de processos de aquisição e contratação com segurança jurídica, economicidade e eficiência administrativa.","tipo":"registro","dados":{"id":687321,"numero_controle_pncp":"29581876000150-1-000009/2025","objeto_compra":"A presente contratação visa viabilizar a participação de servidores da Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT no 6º Congresso Brasileiro de Compras Públicas, evento de relevância nacional que ocorrerá de 25 a 28 de agosto de 2025, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, reunindo renomados especialistas, autoridades e profissionais que atuam diretamente nas áreas de licitações e contratações públicas. A capacitação contínua dos servidores públicos representa medida estratégica e imprescindível para garantir a eficiência, a transparência e a conformidade dos processos administrativos, especialmente considerando o atual cenário normativo inaugurado pela Lei nº 14.133/2021 – a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos –, que trouxe mudanças significativas, novas exigências técnicas e a necessidade de atualização permanente.\n\nO Congresso, promovido pelo Grupo Negócios Públicos, possui programação abrangente, contemplando desde aspectos práticos e operacionais até discussões estratégicas e inovadoras no campo das contratações públicas. Entre os temas abordados estão a elaboração do Estudo Técnico Preliminar, a confecção do Termo de Referência, a habilitação de fornecedores, o credenciamento, a contratação direta, a gestão e fiscalização contratual, compras públicas sustentáveis, bem como a aplicação da inteligência artificial no planejamento e execução de processos licitatórios. 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O domínio das novas práticas administrativas é essencial para garantir a legalidade, eficiência e segurança dos processos conduzidos pela pasta.\n\nNesse sentido, a participação no curso Contratações Públicas (desburocratizadas e desenvolvimento econômico local) representa uma oportunidade de qualificação diretamente relacionada às atividades finalísticas da SEPAT, promovendo a capacitação técnica do corpo funcional em temas de grande relevância e aplicabilidade imediata na rotina institucional.\n\nO conteúdo do curso está estruturado para abordar aspectos operacionais e estratégicos das contratações públicas, tais como a correta instrução de processos de dispensa de licitação por valor, a construção de justificativas de inexigibilidade, a elaboração de termos de referência claros e objetivos, além da análise dos procedimentos de credenciamento como forma de ampliar o alcance das políticas públicas.\n\nDestaca-se, ainda, a abordagem inovadora da capacitação ao tratar da aplicação de ferramentas de inteligência artificial no planejamento das contratações, tema atual e com grande potencial para aumentar a produtividade, reduzir erros e otimizar a análise de dados em processos decisórios dentro da administração pública.","tipo":"registro","dados":{"id":687224,"numero_controle_pncp":"29581876000150-1-000008/2025","objeto_compra":"O objeto deste Termo é a contratação de empresa especializada que realizará o curso de Contratações Públicas (desburocratizadas e desenvolvimento econômico local), a fim de atender a necessidades desta SEPAT.\n\nA atuação da Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT demanda constante atualização técnica por parte de seus servidores, especialmente daqueles que atuam nas áreas de contratações públicas, elaboração de documentos técnicos, assessoramento jurídico e controle interno. O domínio das novas práticas administrativas é essencial para garantir a legalidade, eficiência e segurança dos processos conduzidos pela pasta.\n\nNesse sentido, a participação no curso Contratações Públicas (desburocratizadas e desenvolvimento econômico local) representa uma oportunidade de qualificação diretamente relacionada às atividades finalísticas da SEPAT, promovendo a capacitação técnica do corpo funcional em temas de grande relevância e aplicabilidade imediata na rotina institucional.\n\nO conteúdo do curso está estruturado para abordar aspectos operacionais e estratégicos das contratações públicas, tais como a correta instrução de processos de dispensa de licitação por valor, a construção de justificativas de inexigibilidade, a elaboração de termos de referência claros e objetivos, além da análise dos procedimentos de credenciamento como forma de ampliar o alcance das políticas públicas.\n\nDestaca-se, ainda, a abordagem inovadora da capacitação ao tratar da aplicação de ferramentas de inteligência artificial no planejamento das contratações, tema atual e com grande potencial para aumentar a produtividade, reduzir erros e otimizar a análise de dados em processos decisórios dentro da administração pública.","uf_sigla":"RO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA","unidade_municipio_nome":"Porto Velho","valor_total_estimado":49162.5,"data_publicacao_pncp":"2025-08-18 11:21:51","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/687224/index.json"},{"titulo":"Pagamento de inscrição para 06 servidores no curso Contratações Públicas: Desburocratizadas e Desenvolvimento Econômico Local.","tipo":"registro","dados":{"id":687110,"numero_controle_pncp":"03092697000166-1-000003/2025","objeto_compra":"Pagamento de inscrição para 06 servidores no curso Contratações Públicas: Desburocratizadas e Desenvolvimento Econômico Local.","uf_sigla":"RO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"AGENCIA DE DEFESA SANITARIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDONIA -IDARON","unidade_municipio_nome":"Porto Velho","valor_total_estimado":20182.5,"data_publicacao_pncp":"2025-08-18 10:34:55","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/687110/index.json"},{"titulo":"Custeio para participação do Curso prático \"Elaboração e Julgamento da Planilha de Custos e Formação de Preços\", promovido pela PUBLIC THINKER TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES LTDA, que acontecerá no período de 25/08/2025 a 27/08/2025, na cidade de Porto Velho - 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