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Jardim de Angicos
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Dados de 09/2026
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- Abertura de processo licitatório referente a locação de imóvel residencial, para atender as necessidades desta secretaria quanto a distribuição do leite para o ano de 2026, junto ao programa Leite potiguar.1 compras
- Locação de prédio destinado a Lucileide Costa de Lima para o ano de 2026, justificado pelo enfrentamento de vulnerabilidade habitacional, observando os princípios legais de qualidade, prontidão e igualdade de acesso com base na Lei Municipal Nº 500/2021 de Jardim de Angicos/RN que trata dos benefícios eventuais da assistência social, definindo-os como provisões suplementares em casos de vulnerabilidade1 compras
- Locação de imóvel destinado a Silvana Cristina de Oliveira para o ano 2026, justificado pelo enfrentamento de vulnerabilidade habitacional, observando os princípios legais de qualidade, prontidão e igualdade de acesso com base na Lei Municipal Nº 500/2021 de Jardim de Angicos/RN que trata dos benefícios eventuais da assistência social, definindo-os como provisões suplementares em casos de vulnerabilidade.1 compras
- Contratação de pessoa física para a locação de imóvel residencial destinado a atender o benefício eventual de moradia temporária para a usuária Maria do Céu de Souza, conforme previsto na Lei Municipal nº 500/2021, pelo período de 12 (doze) meses, garantindo condições adequadas de habitabilidade e continuidade do atendimento socioassistencial.1 compras