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Pontal do Paraná
Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.
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- Credenciamento de Microempreendedor Individual (MEI), lotados em Pontal do Paraná, para prestação de serviços de corte de tecido sob medida, serviços de costura, serviços de serigrafia e serviços de modelagem de uniforme escolar da rede municipal de ensino de Pontal do Paraná.1 compras
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- A aquisição de uniformes escolares para a rede municipal de ensino para o ano letivo de 2024 consta no Plano Anual de Contratações PAC, item nº 329, com data prevista para Novembro/2023 a um custo previsto de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais). Visa atender as Políticas Públicas da Educação, garantindo aos alunos da rede municipal de ensino o direito ao uniforme escolar de qualidade, assegurando-lhes a igualdade de condições na escola, além de desonerar principalmente as famílias carentes de recursos financeiro. Visa também atender as Políticas Públicas de Geração de Emprego e Renda e Retenção de Recursos no Município, uma vez que a confecção dos uniformes escolares, dividida em corte, serigrafia, costura e modelagem, será feita no próprio Município por MEIs locais, formados ou não pelo Programa do Voluntariado Paranaense PROVOPAR, em várias unidades de trabalho. Assim, indicamos adequado o CREDENCIAMENTO de prestadores dos referidos serviços, dando cumprimento à Lei das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, fomentando a economia local e ampliando a gama de prestadores de serviços, de modo a se prestigiar a economicidade e eficiência, especialmente à Lei Municipal nº 2.289/2022. 1 compras
- Credenciamento de Microempreendedor Individual (MEI), lotados em Pontal do Paraná, para prestação de serviços de corte de tecido sob medida, serviços de costura, serviços de serigrafia e serviços de modelagem de uniforme escolar da rede municipal de ensino de Pontal do Paraná.1 compras
- A aquisição de uniformes escolares para a rede municipal de ensino para o ano letivo de 2024 consta no Plano Anual de Contratações PAC, item nº 329, com data prevista para Novembro/2023 a um custo previsto de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais). Visa atender as Políticas Públicas da Educação, garantindo aos alunos da rede municipal de ensino o direito ao uniforme escolar de qualidade, assegurando-lhes a igualdade de condições na escola, além de desonerar principalmente as famílias carentes de recursos financeiro. Visa também atender as Políticas Públicas de Geração de Emprego e Renda e Retenção de Recursos no Município, uma vez que a confecção dos uniformes escolares, dividida em corte, serigrafia, costura e modelagem, será feita no próprio Município por MEIs locais, formados ou não pelo Programa do Voluntariado Paranaense PROVOPAR, em várias unidades de trabalho. Assim, indicamos adequado o CREDENCIAMENTO de prestadores dos referidos serviços, dando cumprimento à Lei das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, fomentando a economia local e ampliando a gama de prestadores de serviços, de modo a se prestigiar a economicidade e eficiência, especialmente à Lei Municipal nº 2.289/2022. 1 compras
- Credenciamento de Microempreendedor Individual (MEI), lotados em Pontal do Paraná, para prestação de serviços de corte de tecido sob medida, serviços de costura, serviços de serigrafia e serviços de modelagem de uniforme escolar da rede municipal de ensino de Pontal do Paraná.1 compras
- Revisão veicular obrigatória 20.000 KM – fabricante garantia fabrica - contratação de serviço especializado e aquisição de suprimentos originais para realização da revisão do veículo Marca: CAMINHÂO BAÚ - PLACA SDQ-0G95 RENAVAM 01302603253 CHASSI 9BM958134NB260222 22/22 COR BRANCA CESSÃO DE USO INSTITUTO ÁGUA E TERRA.1 compras
- Chamada Pública a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para a destinação mínima de 30% dos recursos recebidos através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) atendendo alunos matriculados na rede municipal de educação básica pública, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.1 compras