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Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026

Chamada Pública a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para a destinação mínima de 30% dos recursos recebidos através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) atendendo alunos matriculados na rede municipal de educação básica pública, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

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Identificador
1870654
Controle PNCP
01609843000152-1-000298/2024
Objeto
Chamada Pública a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para a destinação mínima de 30% dos recursos recebidos através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) atendendo alunos matriculados na rede municipal de educação básica pública, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.
Estado
PR
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Município
Pontal do Paraná
Valor estimado (R$)
2792267.5
Publicação (horário da fonte)
2024-10-10 14:34:31
Fim das propostas (horário da fonte)
2024-10-31 09:00:00