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Jaboatão dos Guararapes
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Dados de 09/2026
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- TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no processo nº 064.2025.INEX.041.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, PARA OS DIAS 15/03 E 16/03, FESTIVIDADES CARNAVALESCAS 2025, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Fundamentação legal: art. 74 inciso II, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer Jurídico Emitido pelo Dr. Gabriel José de Brito Leite Nunes e Parecer de Controle de Conformidade. Através de contratação direta que totalizou R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais), As seguintes empresas participaram deste processo: PROPONENTE CNPJ VALOR A BARCA MALUKA PRODUCOES LTDA 11.040.942/0001-10 R$ 35.000,00 ALLAN CARLOS MENDES DE OLIVEIRA 03795337402 13.393.455/0001-66 R$ 15.000,00 BREGA INN FUNK LTDA 39.345.174/0001-21 R$ 13.000,00 ECLIPSE – PROMOCOES E EVENTOS LTDA 51.737.756/0001-59 R$ 10.000,00 INSIDE PROMOCOES E EVENTOS LTDA 53.774.099/0001-45 R$ 15.500,00 KATIANE DE MEIRELLES MARANHÃO 01.539.415/0001-09 R$ 20.000,00 LUIZ ADRIANO SACRAMENTO DE FRANÇA 56.903.013/0001-25 R$ 10.000,00 M J DE LEMOS FERREIRA 53.416.147/0001-23 R$ 11.000,00 RETA ENTRETENIMENTO LTDA 21.470.541/0001-53 R$ 10.000,00 W.M PRODUCOES LTDA -ME 11.224.273/0001-36 R$ 31.500,00 Em, 14 de março de 2025. Pedro Henrique Araújo de Carvalho Secretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer1 compras
- Serviço técnico especializado de natureza jurídica administrativa, com experiência comprovada no ramo de direito administrativo público municipal, para assessoria e consultoria, bem como patrocínio e defesa de causas administrativas perante órgãos de controle externo (Tribunal de Contas do Estado e União, Controladoria Geral do Estado e da União e demais órgãos competentes para atuação em controle administrativo), para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Educação1 compras
- RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no processo nº 063.2025.INEX.040.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO DE ARTISTAS E BANDAS CREDENCIADAS PARA FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DE 2025, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Fundamentação legal: art. 74 inciso IV, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer Jurídico Emitido pelo Dr. Gabriel José de Brito Leite Nunes e Parecer de Controle de Conformidade. Através de contratação direta que totalizou o valor de R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais), As seguintes empresas participaram deste processo: NOME CNPJ VALOR INSIDE PROMOCOES E EVENTOS LTDA 53.774.099/0001-45 R$ 9.500,00 KATIANE DE MEIRELLES MARANHÃO 01.539.415/0001-09 R$ 61.500,00 M J DE LEMOS FERREIRA 53.416.147/0001-23 R$ 49.500,00 RAQUEL MELO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA 32.084.419/0001-65 R$ 51.000,00 RC PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA 52.982.594/0001-87 R$ 3.500,00 T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA 13.260.340/0001-01 R$ 7.000,00 TARCIANA MARIA TORRES DIAS 48.902.618.0001-73 R$ 4.500,00 VHITS BRASIL PRODUCOES LTDA 50.158.817/0001-60 R$ 9.000,00 VICTOR JOSÉ NUNES DOS SANTOS 32.829.457/0001-08 R$ 4.500,00 VITTAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA 51.156.588/0001-08 R$ 7.000,00 W .M . PRODUCOES LTDA -ME 11.224.273/0001-36 R$ 5.000,00 Jaboatão dos Guararapes, 14 de março de 2025. Pedro Henrique Araújo de Carvalho Secretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer1 compras