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Belém
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- Contratação da empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda, inscrito no CNPJ: 10.498.974/0001-09 para a realização do curso Garantias Contratuais na Nova Lei de Licitações – Teoria, Prática e o Método Fiscal 4.0 In Company, com carga horária de 12 horas-aula, a ser ministrado na modalidade presencial, nos dias 02 e 03 de junho 2026.1 compras
- Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender a Capacitação: “Enfrentamento às Facções Criminosas – 2ª Edição”, como DOCENTE das disciplinas Atuação do Crime Organizado do Estado do Pará com carga Horária de 8h/a e Técnica de Entrevista Investigativa, com carga Horária de 2h/a, totalizando uma carga Horária Total de 10h/a, no valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais), totalizando o valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), conforme descrito no PROJETO PEDAGÓGICO, o qual adere a este documento para todos os fins.1 compras
- Contratação do docente FABRICIO CASTAGNA LUNARDI para ministrar o CURSO “SENTENÇA PENAL: QUESTÕES RELEVANTES E DOSIMETRIA DA PENA”, no período de 22 de junho a 3 de julho de 2026, para capacitar magistrados e magistradas, servidores e servidoras do sistema de justiça com o objetivo principal de aperfeiçoamento e atualização do quadro funcional.1 compras
- Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender a Capacitação: “Enfrentamento às Facções Criminosas – 2ª Edição”, que terá como carga horária de 08 (oito) horas-aula.1 compras
- Curso autoinstrucional “Diversidade e igualdade no Poder Judiciário: Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia”.1 compras
- Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender a Capacitação “Aperfeiçoamento no Manuseio da Submetralhadora SIG SAUER MPX 9MM”, como MONITOR da disciplina, “Armamento, Munição e Tiro Defensivo”, com carga horária de 60 (sessenta) horas-aula, no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando o valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), conforme descrito no PROJETO PEDAGÓGICO, o qual adere a este documento para todos os fins.1 compras
- Contratação de instrutora detentora de notável expertise e conhecimentos práticos e teóricos para palestrar sobre Direito Ambiental e Mineração. Titulação: Mestre.1 compras
- Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao “Curso de Inteligência Policial Judiciária – VIII Edição”, como DOCENTE da disciplina, “Ações de Coleta no Sistema Hydra”, com carga horária de 10 (dez) horas-aula, no valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais), totalizando o valor de R$ 1.100,00 (mil e cem reais), conforme descrito no PROJETO PEDAGÓGICO, o qual adere a este documento para todos os fins.1 compras