# Belém

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [PA (8936)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/index.md) → [Ano 2026 (2738)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/index.md) → [05 · Maio (423)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/mes/05/index.md) → [Dia 27 (22)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/mes/05/dia/27/index.md) → [Belém (8)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/mes/05/dia/27/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.md)

- [Contratação da empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda, inscrito no CNPJ: 10.498.974/0001-09 para a realização do curso Garantias Contratuais na Nova Lei de Licitações – Teoria, Prática e o Método Fiscal 4.0 In Company, com carga horária de 12 horas-aula, a ser ministrado na modalidade presencial, nos dias 02 e 03 de junho 2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/5486758/index.md) — registro · 1 compras
- [Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender a Capacitação: “Enfrentamento às Facções Criminosas – 2ª Edição”, como DOCENTE das disciplinas Atuação do Crime Organizado do Estado do Pará com carga Horária de 8h/a e Técnica de Entrevista Investigativa, com carga Horária de 2h/a, totalizando uma carga Horária Total de 10h/a, no valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais), totalizando o valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), conforme descrito no PROJETO PEDAGÓGICO, o qual adere a este documento para todos os fins.](https://editais.wendelmaques.com/compra/5462432/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação do docente FABRICIO CASTAGNA LUNARDI para ministrar o CURSO “SENTENÇA PENAL: QUESTÕES RELEVANTES E DOSIMETRIA DA PENA”, no período de 22 de junho a 3 de julho de 2026, para capacitar magistrados e magistradas, servidores e servidoras do sistema de justiça com o objetivo principal de aperfeiçoamento e atualização do quadro funcional.](https://editais.wendelmaques.com/compra/5392920/index.md) — registro · 1 compras
- [Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender a Capacitação: “Enfrentamento às Facções Criminosas – 2ª Edição”, que terá como carga horária de 08 (oito) horas-aula.](https://editais.wendelmaques.com/compra/5392842/index.md) — registro · 1 compras
- [Curso autoinstrucional “Diversidade e igualdade no Poder Judiciário: Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia”.](https://editais.wendelmaques.com/compra/5249492/index.md) — registro · 1 compras
- [Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender a Capacitação “Aperfeiçoamento no Manuseio da Submetralhadora SIG SAUER MPX 9MM”, como MONITOR da disciplina, “Armamento, Munição e Tiro Defensivo”, com carga horária de 60 (sessenta) horas-aula, no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando o valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), conforme descrito no PROJETO PEDAGÓGICO, o qual adere a este documento para todos os fins.](https://editais.wendelmaques.com/compra/5249436/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de instrutora detentora de notável expertise e conhecimentos práticos e teóricos para palestrar sobre Direito Ambiental e Mineração. Titulação: Mestre.](https://editais.wendelmaques.com/compra/5135690/index.md) — registro · 1 compras
- [Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao “Curso de Inteligência Policial Judiciária – VIII Edição”, como DOCENTE da disciplina, “Ações de Coleta no Sistema Hydra”, com carga horária de 10 (dez) horas-aula, no valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais), totalizando o valor de R$ 1.100,00 (mil e cem reais), conforme descrito no PROJETO PEDAGÓGICO, o qual adere a este documento para todos os fins.](https://editais.wendelmaques.com/compra/5135688/index.md) — registro · 1 compras

## Contratação da empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda, inscrito no CNPJ: 10.498.974/0001-09 para a realização do curso Garantias Contratuais na Nova Lei de Licitações – Teoria, Prática e o Método Fiscal 4.0 In Company, com carga horária de 12 horas-aula, a ser ministrado na modalidade presencial, nos dias 02 e 03 de junho 2026.

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## Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender a Capacitação: “Enfrentamento às Facções Criminosas – 2ª Edição”, como DOCENTE das disciplinas Atuação do Crime Organizado do Estado do Pará com carga Horária de 8h/a e Técnica de Entrevista Investigativa, com carga Horária de 2h/a, totalizando uma carga Horária Total de 10h/a, no valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais), totalizando o valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), conforme descrito no PROJETO PEDAGÓGICO, o qual adere a este documento para todos os fins.

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## Contratação do docente FABRICIO CASTAGNA LUNARDI para ministrar o CURSO “SENTENÇA PENAL: QUESTÕES RELEVANTES E DOSIMETRIA DA PENA”, no período de 22 de junho a 3 de julho de 2026, para capacitar magistrados e magistradas, servidores e servidoras do sistema de justiça com o objetivo principal de aperfeiçoamento e atualização do quadro funcional.

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## Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender a Capacitação: “Enfrentamento às Facções Criminosas – 2ª Edição”, que terá como carga horária de 08 (oito) horas-aula.

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## Curso autoinstrucional “Diversidade e igualdade no Poder Judiciário: Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia”.

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## Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender a Capacitação “Aperfeiçoamento no Manuseio da Submetralhadora SIG SAUER MPX 9MM”, como MONITOR da disciplina, “Armamento, Munição e Tiro Defensivo”, com carga horária de 60 (sessenta) horas-aula, no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando o valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), conforme descrito no PROJETO PEDAGÓGICO, o qual adere a este documento para todos os fins.

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## Contratação de instrutora detentora de notável expertise e conhecimentos práticos e teóricos para palestrar sobre Direito Ambiental e Mineração. Titulação: Mestre.

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  "numero_controle_pncp": "34921759000129-1-000043/2026",
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## Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao “Curso de Inteligência Policial Judiciária – VIII Edição”, como DOCENTE da disciplina, “Ações de Coleta no Sistema Hydra”, com carga horária de 10 (dez) horas-aula, no valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais), totalizando o valor de R$ 1.100,00 (mil e cem reais), conforme descrito no PROJETO PEDAGÓGICO, o qual adere a este documento para todos os fins.

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  "objeto_compra": "Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao “Curso de Inteligência Policial Judiciária – VIII Edição”, como DOCENTE da disciplina, “Ações de Coleta no Sistema Hydra”, com carga horária de 10 (dez) horas-aula, no valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais), totalizando o valor de R$ 1.100,00 (mil e cem reais), conforme descrito no PROJETO PEDAGÓGICO, o qual adere a este documento para todos os fins.",
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