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Alfenas
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Dados de 09/2026
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- Contratação de empresa para fornecimento de curso nos dias 12 a 15/05 em Brasília para 5 assessores (karen, Isabella, Viviani, Leandro e Luciana) e 1 vereador (Gilmar)1 compras
- Credenciamento de bandas musicais locais, do gênero rock’n roll, para contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso IV, c/c art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, visando à realização de até 06 (seis) apresentações musicais ao vivo durante o evento “4º Alfenas Rock City”, a ser realizado nos dias 22 e 23 de maio de 2026, no Município de Alfenas/MG.1 compras
- Contratação consiste na prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria jurídica ao Município de Alfenas/MG , a serem executados por sociedade de advogados com notória especialização em Direito Público e Administrativo (exceto na Lei 14.133/21), em caráter contínuo e complementar à atuação da Procuradoria Geral do Município. Os serviços compreenderão, de forma integrada e contínua: • assessoria jurídica consultiva, mediante emissão de pareceres, notas técnicas e orientações formais em matérias de maior complexidade jurídica; • atuação contenciosa em grau recursal, com elaboração de peças processuais, recursos, contrarrazões e memoriais, bem como acompanhamento estratégico de processos judiciais perante o Tribunal de Justiça do Estado de Minas GeraisTribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e Tribunais Superiores; • apoio técnico à Administração Municipal na análise de temas jurídicos relevantes, subsidiando a tomada de decisão dos gestores públicos; • participação em reuniões técnicas, quando necessário, para alinhamento de estratégias jurídicas e orientação das unidades administrativas. A prestação dos serviços será realizada de forma contínua, pelo período inicial de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada nos termos da Lei nº 14.133/2021, desde que demonstrada sua vantajosidade para a Administração.1 compras